AT-IV
Informação vinculativa n.º 25670
Reversão de perda por imparidade não aceite fiscalmente - dedução fiscal do montante revertido ao longo de vários períodos de tributação
382 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Reversão de perda por imparidade não aceite fiscalmente - dedução fiscal do montante revertido ao longo de vários períodos de tributação
Regime fiscal dos "Ex-residentes" - Categoria B - Rendimentos obtidos por sócio de sociedade sujeita ao regime da transparência fiscal
Aplicação às SIGI do regime fiscal previsto no artigo 22.º do EBF e aos sócios das SIGI do regime fiscal previsto no artigo
Faturas – Emissão e elementos fiscalmente relevantes de acordo com o CIVA. Questiona-se se as faturas a emitir devem indicar a morada do domicílio fiscal, a morada profissional, ou ambas
Representante fiscal - Renuncia à representação - Domicílio fiscal eletrónico - Serviço público de notificações eletrónicas
Documentação fiscal e domicílio fiscal do representante da cessação
Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI) - Transparência fiscal
Enquadramento fiscal de uma operação de cisão no regime de neutralidade fiscal
Regime Fiscal de Apoio ao Investimento - Cumulatividade com incentivo financeiro (Sistema de incentivos à Inovação - Inovação produtiva COVID
Decreto-Lei n.º 162/2014 de 31/10 - Código Fiscal do Investimento
Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) - Aquisição de equipamentos fotovoltaicos - Investimento inicial
Reinvestidos (DLRR) - Cálculo e modo de dedução à coleta no regime de transparência fiscal
Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) – Abate de bens considerados aplicações relevantes para efeitos de RFAI
Utilização do regime fiscal de apoio ao investimento (RFAI) para um investimento iniciado em 2015 e terminado
Enquadramento fiscal de bar de apoio a trabalhadores, Pessoas Coletiva Direito Público, área tributária
Deficiência fiscalmente Relevante - reavaliação em 2025 sem efeitos retroativos
Portugal e os EUA a Agrupamento Complementar de Empresas sujeito ao regime de transparência fiscal
Deficiência fiscalmente relevante
Neutralidade fiscal do artigo 38º do Código
Transparência fiscal - entrada de novos sócios - sócio menor