Pesquisa jurídicaTogaAI

115 resultados

  2. DR-I

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

  5. DR-I

    Diário da República n.º 15

    sítio da internet da referida direção-geral. 3.º 2 — A DGRM comunica à DOCAPESCA — Portos No que diz respeito à esfera local, as bases desenha- e Lotas

  9. DR-I

    Diário da República n.º 207

    sempre que possível, a rede de postos de descarga e venda de pescado da Docapesca — Portos NEGÓCIOS ESTRANGEIROS e Lotas, S. A., de forma a aproximar esta estrutura dos pontos

  10. DR-I

    Decreto-Lei n.º 52/2017

    previden- cial. Por razões de simplificação de procedimentos, será a «Artigo 5.º-A Docapesca — Portos e Lotas, S. A., que transfere, para a Pagamentos à Segurança Social segurança social ... pelo Decreto-Lei n.º 61/2014, de 23 de abril, que transferidos para a Docapesca — Portos e Lotas, S. A., cria o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais sendo

  13. DR-I

    Diário da República n.º 25, 2.º suplemento

    devendo a referida Direção- A presente portaria estabelece limitações à captura -Geral comunicar à DOCAPESCA — Portos e Lotas S. A. e descarga de biqueirão (Engraulis encrasicholus) na quais as embarcações

  14. DR-I

    Diário da República n.º 52, 1.º suplemento

    ajustando o número de viagens em que tal é 2 — A DGRM comunica à DOCAPESCA — Portos e possível para vinte viagens. Lotas, S. A., com base no registo das descargas

  16. DR-I

    Portaria n.º 104/2015

    boração com outras entidades com atribuições no âmbito atividade. da arte-xávega, nomeadamente a DOCAPESCA, Portos e Lotas, S. A., as associações representativas dos pescadores Assim, ao abrigo do disposto