Portaria n.º 89/2026/1
Primeira alteração à Portaria n.º 451/2001, de 5 de maio, que
1000+ resultados
Primeira alteração à Portaria n.º 451/2001, de 5 de maio, que
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Cria a Agência de Geologia e Energia, I. P., e aprova a
geração de Gabinetes de Inserção Profissional (GIP), de acordo com o estabelecido na Portaria n.º 117/2025/1, de 17 de março, serviços com capacidade de disse- minação territorial
Reestrutura o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P
Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 31-C/2026 2 — O presente decreto-lei não
Portaria n.º 59/2026/1 1/1 1.ª série N.º 24 04
Portaria n.º 58/2026/1 n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que
Portaria n.º 31-A/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças
Portaria n.º 30/2026/1 nacional e que a extensão de convenção coletiva
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 335-A/2023, de 3
Reestrutura a Casa Pia de Lisboa
Reestrutura o Gabinete de Estratégia e Planeamento e cria a Direção-Geral
Cria a Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2026 Sumário: Autoriza a realização
Clarifica os elementos da contribuição financeira devida pelas empresas que oferecem redes
Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de
Estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de