Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2026

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2026 Sumário: Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. Tendo em vista melhorar a prestação de cuidados de saúde e reforçar o acesso das populações abrangidas, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e de forma tempestiva e equitativa, o Governo tem procurado implementar um conjunto de medidas que reforcem a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para se alcançar este desiderato, ou seja, fortalecer a capacidade de resposta das entidades integradas no SNS, é necessário que a respetiva gestão seja assegurada por um conselho de admi- nistração capaz de adotar estratégias eficazes, quer de planeamento quer de gestão eficiente dos recursos disponíveis. Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., cessaram funções a 31 de dezembro de 2025, torna-se necessário proceder à desig- nação de um novo órgão estatutário. A remuneração dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março. Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, a Comis- são de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre a designação constante da presente resolução. Assim: Nos termos dos n.os 2, 4 e 5 do artigo 69.º e do n.º 1 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, do artigo 12.º, dos n.os 1 a 3 do artigo 13.º, do artigo 15.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, e das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 — Designar, para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., o presidente e cinco vogais executivos, para um mandato de três anos, até ao limite de três renovações consecutivas, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho do cargo são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante: a) Presidente do conselho de administração — José Miguel Dias Paiva e Costa; b) Vogal executivo, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares — Luís Manuel Viegas de Campos Pinheiro; Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2026 c) Vogal executivo, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários — Miguel Marques Ferreira; d) Vogal executivo — Eduardo de Brito Alçada Castela; e) Vogal executiva — Teresa Cristina Vaz Fernandes; f) Vogal executiva, enfermeira diretora — Susana Maria Sardinha Vieira Ramos. 2 — Determinar que Teresa Cristina Vaz Fernandes exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual. 1/7  1.ª série N.º 37 23-02-2026 3 — Autorizar os designados José Miguel Dias Paiva e Costa, Luís Manuel Viegas de Campos Pinheiro, Miguel Marques Ferreira, Eduardo de Brito Alçada Castela e Teresa Cristina Vaz Fernandes a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados. 4 — Autorizar o designado Luís Manuel Viegas de Campos Pinheiro a optar pelo vencimento do lugar de origem, não podendo ultrapassar o vencimento do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual. 5 — Determinar que a presente resolução entra em vigor no dia seguinte à sua publicação. Presidência do Conselho de Ministros, 12 de fevereiro de 2026. — O Primeiro-Ministro, Luís Mon- tenegro. ANEXO (a que se refere o n.º 1) Notas curriculares José Miguel Dias Paiva e Costa Nasceu em 18 de abril de 1971, é natural e residente em Vila do Conde. Licenciou-se em Economia na Faculdade de Economia da Universidade do Porto em 1995. Concluiu a componente letiva do mes- trado de Gestão de Serviços de Saúde no ISCTE em 2007 e a pós-graduação em Gestão e Administração Hospitalar na Universidade Portucalense em 2004. Completou o Curso de Auditores de Defesa Nacional 2018/2019, do Instituto de Defesa Nacional (IDN). Frequentou abundante formação complementar na área da economia e gestão (especialmente na área da saúde), com destaque para PADE — Programa de Alta Direção de Empresas, da AESE, o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, na AESE, o programa para gestores de saúde intitulado «Your Future in Health Care: Matching Costs and Benefits», na Universidade de Lausanne, Suíça, organizado pela Universidade de Lausanne e pela Harvard Medical International, o Curso de Análise Estratégica, Geoeconomia e Prospetiva, do IDN e entre outros. É, desde janeiro de 2024, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, entidade que resultou da fusão do CHEDV, EPE, do ACES Feira/Arouca, do ACES Aveiro Norte e das unidades de cuidados de saúde primários do município de Ovar que integravam o ACES do Baixo Vouga. Foi, entre fevereiro de 2015 e dezembro de 2023, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., entidade do SNS responsável pela gestão dos Hospitais de Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2026 S. Sebastião, Hospital de S. João da Madeira e Hospital de S. Miguel. Entre maio de 2014 e fevereiro de 2015 foi vogal executivo do conselho de administração do Médio Ave, E. P. E., entidade do SNS, onde teve responsabilidade na coordenação da atividade do Serviço de Recursos Humanos, de Instalações e Equipamentos, de Serviços Hoteleiros e Gestão de Risco, entre outras. Entre novembro de 2013 e maio de 2014 foi consultor na AGS Consulting, onde realizou trabalhos de diagnóstico operacional, definição de planos estratégicos e de negócio, estruturações de negócios e elaboração de projetos de investimento. Entre maio de 2005 e setembro de 2013 foi diretor do grupo ICIL — Instituto Clínico, L.da, tendo sido responsável pela gestão global de uma unidade clínica, com responsabilidades nas áreas administra- 2/7  1.ª série N.º 37 23-02-2026 tiva e financeira, de recursos humanos, de aprovisionamento, de manutenção e comercial ao nível da unidade, fazendo a competente articulação com os serviços centrais da empresa. Entre junho de 2002 e maio de 2005 foi vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte, entidade do SNS, com responsabilidades diretas na área de gestão de recursos humanos, na gestão regional dos programas de recuperação de listas de esperas cirúrgicas (PECLEC e SIGIC), na coordenação do trabalho da área de informática e sistemas de informação. Foi ainda secretário da mesa da assembleia geral da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A., e do Hospital Padre Américo, S. A., e membro da Unidade de Gestão do PO Saúde XXI (vertente FSE) e da Comissão de Acompanhamento do PO Saúde XXI. Entre janeiro de 1995 e abril de 2002 foi diretor comercial e financeiro de J. Costa, L.da, tendo responsabilidades na angariação e gestão de uma carteira de clientes de exportação, dinamização da participação da empresa em feiras internacionais, na negociação de apoios financeiros com a banca e na definição de contratos de fornecimento com os principais fornecedores. É fluente na língua inglesa, tanto na escrita como na fala. Tem bons conhecimentos nas línguas francesa e espanhola. Luís Manuel Viegas de Campos Pinheiro Natural de Kansas City nos Estados Unidos da América, nacionalidade portuguesa, nascido em 14.9.1965. Habilitações académicas e formação profissional complementar: Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (1983-1989). Provas de aptidão pedagógica na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (Nova Medical School) em 2004. Doutoramento em Medicina Cirurgia na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (Nova Medical School) em 2007. Atividade profissional: Diretor de área de cirurgia da Unidade Local de Saúde de São José desde junho de 2020. Coordenador da Cirurgia Robótica da ULS S. José desde junho de 2019. Diretor do Centro de Res- ponsabilidade Integrada de Urologia da ULS S. José desde 2019. Professor auxiliar convidado da Nova Medical School desde 2008. Responsável da especialidade de urologia da ULS S. José desde 2013. Assistente hospitalar graduado sénior de urologia da ULS S. José desde 2014. Assistente hospitalar de urologia da ULS S. José desde 1999. Urologista no British Hospital Lisbon XXI desde 1998 e do Hospital da Luz desde 2018. Foi membro (três ocasiões) e presidente (três ocasiões) de diversos júris de avaliação final de internato de formação específica em urologia, membro de dois júris de âmbito nacional para assistente graduado (consultor de urologia) e presidente de vários júris de procedimento concursal para assistente graduado sénior de diversos hospitais do SNS (quatro ocasiões). Membro de júri de manifestação de interesse para diretor de serviço de nefrologia da ULS S. José e presidente de júri de manifestação de interesse para diretor de serviço de cirurgia geral da ULS S. José. Autor de Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2026 inúmeras publicações nacionais e internacionais de urologia. Presença, apresentações e moderação em inúmeros congressos nacionais e internacionais de urologia. Outras atividades no âmbito profissional: Membro da direção do Colégio de Urologia da Ordem dos Médicos de 2010 a 2020. Secretário da mesa da Assembleia Regional Sul da Ordem dos Médicos de 2017 a 2019. Presidente da mesa da Assembleia Regional Sul da Ordem dos Médicos de 2019 a 2021. Tesoureiro do Conselho Regional Sul da Ordem dos Médicos de 2022 a 2024. Presidente do Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médicos de 2022 a 2024. Secretário da direção do Instituto de Educação Médica da Nova Medical School desde 1998 a 2010. Vogal da mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Urologia de 1998 a 2004 e presidente da mesa da Assembleia Geral Eleitoral da Associação Portuguesa de Urologia em 2004. 3/7  1.ª série N.º 37 23-02-2026 Outras atividades: Mergulho recreativo. Miguel Marques Ferreira Nascido em 1988, natural de Sesimbra, médico especialista em medicina geral e familiar e com- petência em Gestão dos Serviços de Saúde, pela Ordem dos Médicos. Formação académica e pós-graduada: Executive Master em Gestão de Serviços de Saúde, ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, 2023. Frequência do Programa de Doutoramento em Medicina — Investigação Clínica, Nova Medical School, Universidade Nova de Lisboa, 2017 a 2021. Mestrado integrado em Medicina, Nova Medical School, Universidade Nova de Lisboa, 2013. Formações complementares nas áreas de obesidade, liderança, qualidade e segurança do doente, gestão de projetos, «design-thinking» e formação pedagógica no ensino superior. Experiência profissional: Coordenador da USF Tejo, ULS São José, desde 2024. Médico assistente de medicina geral e familiar, USF Tejo, ULS São José, desde 2020. Conselho técnico da USF Tejo, ULS São José, de 2021 a 2024. Vogal médico do conselho clínico e de saúde do ACES Loures-Odivelas, em 2023. Coordenador do Atendimento Complementar de Moscavide, em 2023. Médico assistente de medicina geral e familiar e membro do conselho técnico, USF Extramuros, ARS Lisboa e Vale do Tejo, de 2019 a 2020. Médico interno de formação específica em medicina geral e familiar, USF Tejo, ACES Loures-Odivelas, de 2015 a 2018. Médico interno do ano comum, Hospital Beatriz Ângelo, Loures, em 2014. Atividade docente e científica: Orientador de formação específica de medicina geral e familiar e de médicos internos de formação geral, bem como tutor de alunos de Medicina. Docente convidado de Doente Idoso, na Nova Medical School, Universidade Nova de Lisboa, de 2014 a 2022. Professor adjunto convidado de Fisiologia e Fisiopatologia, Escola Superior de Tecnologias de Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2026 Saúde de Lisboa, de 2019 a 2021. Participação em projetos de investigação e docência pós-graduada na área do envelhecimento. Diversas comunicações científicas em reuniões nacionais e internacionais. Outros elementos relevantes: Membro do Secretariado Nacional do Sindicato Independente dos Médicos, de 2024 a janeiro de 2026. Membro fundador e antigo coordenador do Grupo de Estudos de Geriatria da Associação Portu- guesa de Medicina Geral e Familiar. 4/7  1.ª série N.º 37 23-02-2026 Associado da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar e na Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar. Eduardo de Brito Alçada Castela Nascido em 1 de maio de 1983, em Coimbra. Formação académica: Frequência do Programa de Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações no ISEG — Lisbon School of Economics and Management; mestrado em Economia e Políticas Públicas pelo ISEG — Lisbon School of Economics and Management (2021-2023); XXXVIII Curso de Especializa- ção em Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa (2008-2010); licenciatura em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Coimbra (2008). Experiência profissional: Administrador hospitalar na Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., Maternidade Alfredo da Costa (desde de janeiro de 2024); vogal executivo do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (2021 a dezembro de 2023), nos termos do Despacho n.º 11100/2021, de 12 de novembro; administrador hospitalar no Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., com responsabilidades nas áreas cirúr- gicas e na coordenação do Gabinete de Codificação e Auditoria Clínica (novembro de 2017 a novembro de 2021);técnico superior na Unidade de Acompanhamento dos Hospitais da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (janeiro a novembro de 2017); assessor da comissão executiva e do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (dezembro de 2010 a dezembro de 2016). Participação em grupos de trabalho: Avaliação das Propostas de Plano de Atividades e Orçamento — UTAM/ACSS (2023); acompanha- mento do BI para Morbilidade Hospitalar da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (2019-2021). Formação complementar e outras atividades: Membro da direção da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (2016-2021); membro eleito da iniciativa Young Executive Leaders da International Hospital Federation (2020); membro da Comissão de Sustentabilidade do Health Parliament Portugal (2020); participação na 1.ª edição do W-COD — Workshop de Utilização da Codificação Clínica na Gestão em Saúde (2019); participação no Executive Workshop da European Health Management Association — Value Based Health Care (2019); moderador de conferências dedicadas à gestão em saúde; coordenador de workshops; preletor convi- dado no Curso de Especialização em Administração Hospitalar. Teresa Cristina Vaz Fernandes Nascida a 6 de abril de 1972, é licenciada em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1996) e pós-graduada em Gestão e Administração Hospitalar pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (2003). Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2026 Frequentou diversas formações complementares, destacando-se a formação avançada de Diri- gentes Superiores da Administração Pública do INA, o curso de Auditora de Defesa Nacional pelo IDN, o curso de Metodologias de Avaliação de Políticas Públicas da Nova SBE, o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) da AESE Business School, a formação Power Leader — Liderança e Humanização pelo Seal Group, a pós-graduação em Medical Response to Major Incidents pelo Madeira International Disaster Training Center e o curso de Balanced Scorecard pela Escola de Gestão do Porto, entre outras formações relevantes nas áreas da qualidade e auditoria, contabilidade e análise de balanços. Desde 1 de abril de 2022 exerce funções de secretária-geral do Conselho Económico e Social. Entre janeiro de 2021 e março de 2022 foi gestora da Unidade de Gestão Cirúrgica e Administradora do Centro de Responsabilidade Integrado para o Tratamento Cirúrgico da Obesidade e Doenças Metabólicas do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. Em 2020 assumiu funções de coordenadora da 5/7  1.ª série N.º 37 23-02-2026 Unidade Local de Gestão de Acesso na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (ULSM). Entre janeiro de 2013 e julho de 2020 foi vogal executiva do conselho de administração da ULSM, com res- ponsabilidade sobre diversas áreas estratégicas, incluindo os Cuidados de Saúde Primários, Recursos Humanos, Tecnologias de Informação, Instalações e Equipamentos, Gabinete Jurídico, Comissão Local de Informatização Clínica e Comissão Local de Proteção e Segurança da Informação. Neste período, presidiu igualmente ao Conselho Coordenador da Avaliação das Carreiras Gerais, Técnicos Superiores de Saúde e Informática da ULSM. Entre 2009 e 2013 foi administradora do Agrupamento de Centros de Saúde da ULSM, após integração na direção do Centro de Saúde de Matosinhos, iniciada em 2004. Exer- ceu anteriormente, durante mais de seis anos, funções como diretora financeira na empresa Etibor, S. A., e noutras empresas do grupo, bem como funções técnicas e de assessoria em contexto empresarial. É formadora na área da saúde em diversas instituições do SNS e tem experiência como docente, colaborando atualmente com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e com o Instituto de Saúde Pública do Porto, sobretudo na área da administração hospitalar. Desenvolveu ainda atividade como consultora para companhias de seguros. Coordenou o Programa de Cooperação com o Ministério da Saúde da Costa do Marfim e liderou, na ULSM, o processo de implementação do projeto «SNS + Proximidade». Coordenou um projeto dis- tinguido com o Prémio de Boas Práticas em Saúde da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar e participou em projetos de governação, investigação e avaliação de modelos de gestão no setor da saúde, a convite de várias entidades, incluindo a ACSS e a Faculdade de Economia da Univer- sidade Nova de Lisboa. Representou o conselho de administração da ULSM na Comissão de Avaliação Bipartida do PREVPAP e integrou a Comissão de Negociação do Acordo Coletivo de Empregador Público da carreira médica. Colaborou em projetos na área das tecnologias de informação e comunicação a convite da Escola Superior de Biotecnologia do Porto e participou como coautora no livro Política da Saúde. Tem igualmente desenvolvido atividade enquanto palestrante e comentadora em conferências, seminários e fóruns, com especial enfoque na área da saúde. Susana Maria Sardinha Vieira Ramos Nascida a 22 de fevereiro de 1967. Enfermeira gestora na Direção-Geral da Saúde, exerce funções no Departamento da Qualidade da Saúde desde 1 de janeiro de 2026. Ao longo de 25 anos de percurso profissional, desenvolveu a atividade nas áreas da qualidade em saúde, segurança do doente e gestão do risco, assumindo responsabilidades de coordenação, formação, investigação e implementação de projetos de melhoria contínua. Entre 2016 e dezembro de 2025, foi coordenadora do Gabinete de Segurança do Doente e mem- bro da Comissão da Qualidade e Segurança da Unidade Local de Saúde de São José (ULS de S. José), desempenhando um papel ativo na definição, monitorização e avaliação de políticas e estratégias institucionais da qualidade e segurança dos cuidados de saúde. Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2026 Habilitações académicas Licenciada em Enfermagem, detentora do curso de Enfermagem Geral pela Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus de Évora (1988) e do curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica pela Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo, em Lisboa (2000). Concluiu a pós-graduação em Gestão dos Serviços e Áreas Clínicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (2003), a pós-graduação em Segurança do Doente pela Escola Nacional de Saúde Pública (2012) e o mestrado em Infeção em Cuidados de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa (2013). Em 2025 concluiu o Curso de Especialização em Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública. 6/7  1.ª série N.º 37 23-02-2026 Experiência profissional Iniciou a sua atividade profissional como enfermeira em 1989, tendo exercido funções nos ser- viços de cardiologia pediátrica e cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Marta, bem como nas unidades de cuidados intensivos neonatais do Hospital Garcia de Orta e da Maternidade Alfredo da Costa. Enfermeira especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica desde 2000 e enfermeira gestora desde 2003. Exerceu funções de enfermeira de coordenação no polo do Hospital de Santa Marta desde 2001 até dezembro de 2025. Foi enfermeira adjunta da enfermeira diretora entre março de 2019 a novembro de 2020. Entre 2001 e 2009, colaborou na gestão do Projeto de Acreditação do Hospital de Santa Marta, integrando a equipa do Gabinete de Coordenação da Qualidade, onde participou ativamente na imple- mentação da gestão do risco, segurança do doente, indicadores clínicos e auditoria clínica, dinamizando diversos grupos de trabalho multidisciplinares. Integrou ainda a Comissão de Controlo da Infeção Hospitalar do Hospital de Santa Marta entre 2003 e 2006. Na ULS de S. José, integrou várias comissões institucionais, destacando-se a Comissão da Quali- dade e Segurança, a Comissão de Catástrofe, a Comissão de Diversidade Cultural e Inclusão e a Comis- são de Gestão de Materiais Informativos dirigidos ao Utente/Cuidador. Foi responsável, desde 2013, pela organização e dinamização das Campanhas de Segurança do Doente, promovendo a cultura de segurança e o envolvimento dos profissionais e dos cidadãos. Atividade científica, formativa e outras funções relevantes: Colaborou como docente em várias instituições de saúde e de ensino superior e colaborou na orientação, supervisão e avaliação de estudantes de cursos de mestrado em enfermagem e da licen- ciatura em Enfermagem. Foi tutora nas cinco edições do Curso Internacional de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, promovido pela ENSP/NOVA entre 2014 e 2023. Participou como perita na elaboração de várias normas publicadas pela Direção-Geral da Saúde. Participou em estudos de investigação e projetos de melhoria contínua no domínio da qualidade e segurança dos cuidados de saúde. Organizou e participou como preletora ou formadora em diversos cursos e eventos científicos nas áreas da qualidade, segurança do doente e auditoria clínica. Integrou grupos de trabalho para a elabo- ração de políticas e procedimentos do sistema documental da qualidade da ULS S. José. É membro da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026, coordenado pela Direção-Geral da Saúde. Participou em órgãos sociais de várias associações científicas, tendo sido cofundadora da Associação Nacional de Controlo de Infeção e da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde. É autora e coautora de diversos artigos, conferencista e colaborou no ensino e orientação de estu- dantes em trabalhos académicos nas áreas da segurança do doente, gestão do risco, envolvimento do doente e família, patient advocacy, literacia em saúde, prevenção e controlo da infeção e auditoria clínica. 119947742 Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2026 7/7  1.ª série N.º 37 23-02-2026 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS