97 resultados

1. DR-I2013-06-01

   Lei n.º 41/2013

   Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes

2. DR-I2013-04-01

   Portaria n.º 158/2013

   Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de

3. DR-I2013-01-01

   Diário da República n.º 10

   I SÉRIE Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Número 10 ÍNDICE

4. DR-I2013-01-01

   Diário da República n.º 4

   I SÉRIE Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Número 4 ÍNDICE

5. DR-I2013-01-01

   Diário da República n.º 5

   I SÉRIE Terça-feira, 8 de janeiro de 2013 Número 5 ÍNDICE

6. DR-I2013-01-01

   Portaria n.º 19/2013

   Portaria n.º 19/2013 a) Delegação do Norte do Instituto Nacional de

7. DR-I2013-01-01

   Portaria n.º 34/2013

   Portaria n.º 34/2013 CAPÍTULO IV de 29 de janeiro Disposições finais

8. DR-I2012-12-01

   Diário da República n.º 245

   I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE

9. DR-I2012-10-01

   Aviso n.º 161/2012

   Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a

10. DR-I2012-08-01

    Diário da República n.º 157

    I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE

11. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 100

    I SÉRIE Quarta-feira, 23 de maio de 2012 Número 100 ÍNDICE

12. DR-I2012-05-01

    Decreto-Lei n.º 110/2012

    Decreto-Lei n.º 110/2012 de 21 de maio Artigo 18.º

13. DR-I2012-02-01

    Decreto Regulamentar n.º 25/2012

    Decreto Regulamentar n.º 25/2012 1 — A DGAE tem por missão garantir

14. DR-I2012-01-01

    Diário da República n.º 17

    I SÉRIE Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Número 17 ÍNDICE

15. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 243

    I SÉRIE Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Número 243 ÍNDICE

16. DR-I2011-10-01

    Diário da República n.º 197

    I SÉRIE Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Número 197 ÍNDICE

17. DR-I2011-02-01

    Diário da República n.º 29

    I SÉRIE Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Número 29 ÍNDICE

18. DR-I2010-09-01

    Portaria n.º 964/2010

    Portaria n.º 964/2010 de 23 de Setembro As alterações aos contratos

19. DR-I2010-05-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 48/2010

    Resolução da Assembleia da República n.º 48/2010 «Artigo 5.º Recomenda

20. DR-I2010-04-01

    Portaria n.º 208/2010

    Portaria n.º 208/2010 no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º