AT-IV
Informação vinculativa n.º 1893
Valorização de resíduos não metálicos - Desperdícios de plástico transformados em granulado
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Cessão de uma carteira de seguros
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Serviços prestados em ginásio (fitness) que consistem na prática do método de
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Direito à dedução – Deduções parciais - Bens e serviços que se destinem ao
Localização das operações – Moldes facturados a terceiros, não estabelecidos no território nacional
Enquadramento - Isenção do n.º 8 do artigo 9.º, no caso
Localização de operações - Serviços de transporte efectuadas pelos transitários – Exportações - Os serviços
Enquadramento - Serviços prestados a uma companhia de teatro
Isenções ou Operações fora do campo de incidência - Rescisão de um contrato
Formação Profissional - Certificação das entidades formadoras, Direcção-Geral do Emprego e das
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Enquadramento - Prestações de serviços direccionadas ao diagnóstico genético da doença celíaca e
Taxas – Construção de lar para idosos.
Inversão do sujeito passivo – Construção civil - Contentores para recolha de resíduos, com
Isenções – agricultura; Enquadramento - psicólogo
Enquadramento – Lar de Idosos – Com utilidade social reconhecida.