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iniciou-se pelas 08:30, sem aviso prévio. Foi mantida conversa, em condições de privacidade, com dezasseis pessoas que se encontravam detidas (três delas do género feminino) e também
serviços clínicos e os jurídicos. 1 Os elementos do MNP conversaram, em condições de privacidade, com vários reclusos, bem como com elementos do corpo da guarda prisional, juristas, técnicos
pessoas detidas; ASPETOS POSITIVOS • Gabinete de elaboração de expediente amplo, possibilitando condições de privacidade para a elaboração do expediente dos detidos • Boas condições dos gabinetes de apoio às vítimas
acompanhar a admissão de dois reclusos em trânsito e de conversar, em condições de privacidade, com vários reclusos, bem como com profissionais do EP (jurista, médico psiquiatra, enfermeiros e guardas ... serviços clínicos, dos registos de agressão/automutilação • Desrespeito pelo direito do recluso à privacidade durante observação médica • Revistas por desnudamento realizadas com recurso à nudez integral e na presença
alojamentos individuais. Os elementos do MNP tiveram oportunidade de conversar, em condições de privacidade, com vários reclusos, bem como com o jurista, um enfermeiro e elementos do corpo da guarda ... regras de proteção do rosto de recluso sujeito a meios coercivos • Falta de privacidade no atendimento clínico a reclusos • Colocação de reclusos em quarto de segurança sem exame médico presencial
serviços jurídicos. 1 Os elementos do MNP tiveram oportunidade de conversar, em condições de privacidade, com vários reclusos, bem como com médicos, enfermeiros, a jurista, o Comissário e vários elementos ... tendencialmente irreversível das infraestruturas, designadamente com celas insalubres e deterioradas e instalações sanitárias sem privacidade • Violação do direito de reclusos recém-admitidos permanecerem pelo menos duas horas diárias a céu
prévio; 2. Visualização das condições materiais dos espaços; 3. Diálogo individual, em condições de privacidade, com: os cidadãos estrangeiros detidos no EECIT, os agentes da PSP ao serviço ... digno • Alegação de agressão a migrante por agente da PSP Condições materiais • Falta de privacidade nos duches • Inexistência de quarto de família e de isolamento • Ausência de ceia e queixas
para visitas íntimas. Os elementos do MNP tiveram oportunidade de conversar, em condições de privacidade, com vários reclusos, com um dos elementos de vigilância encarregue pela instrução de processos jurídicos ... princípio de preferência pela não utilização do bastão • Intervenções para melhoria de privacidade na zona sanitária de alojamentos partilhados, com instalação de cortinas 5 • Renovação da cozinha, com boas condições
recusa de entrada até ao afastamento, libertação, ou transferência para outro CIT/EECIT • Falta de privacidade nos duches • Inexistência de cobertura de videovigilância nas salas de entrevista • Irregularidades no acesso
elaboração do mesmo, as pessoas detidas aguardem a sua conclusão em local com privacidade, fisicamente separado do espaço destinado ao atendimento de cidadãos. • Pedidos de consulta ao INFOCEST, para primeira
Clínica Psiquiátrica do HPSJD e de conversar, em condições de privacidade, com dois reclusos, bem como com pessoal clínico (enfermeiros e médicos), uma técnica de reeducação e uma psicóloga. Foram
como os serviços clínicos e jurídicos. Os elementos do MNP conversaram, em condições de privacidade, com vários reclusos, bem como com elementos do 1 corpo de guardas, enfermeiros, técnicos
manhã e teve a duração de duas horas. O MNP conversou, em condições de privacidade, com o único cidadão que se encontrava instalado numa das duas celas do PT. Paralelamente
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
prévio; 2. Visualização das condições materiais dos espaços; 3. Diálogo individual, em condições de privacidade, com: os cidadãos estrangeiros detidos no EECIT, os agentes da PSP ao serviço, os funcionários
aviso prévio, o MNP dialogou com os agentes da PSP e, individualmente, em privacidade, com as quatro pessoas detidas nas instalações, tendo consultado os respetivos expedientes de detenção. FATORES
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
visita foi iniciada pelas 10h30, sem aviso prévio. Foi mantida conversa, em condições de privacidade, com a Diretora técnica da instituição, bem como com a Presidente da Direção da Associação
serviços clínicos e os jurídicos. Os elementos do MNP conversaram, em condições de privacidade, com vários 1 reclusos, bem como com elementos do corpo de guardas, enfermeiros, técnicos e demais ... entre reclusos • Incumprimento de áreas mínimas recomendadas por cada recluso em alojamentos • Inexistência de privacidade das instalações sanitárias das celas com ocupação coletiva • Infraestruturas degradadas • Pragas de percevejos • Sistema
aviso prévio, o MNP conversou com os agentes da PSP e, individual- mente, em privacidade, com a única pessoa detida nas instalações, tendo consultado o respetivo expediente de detenção ... recebeu alegações de maus-tratos perpetrados por agentes policiais. FATORES DE RISCO • Falta de privacidade das pessoas detidas • Transporte das pessoas detidas pelos próprios agentes detentores • Inexistência de sistema