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RELATÓRIO DE VISITA DE SEGUIMENTO

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RELATÓRIO DE VISITA DE SEGUIMENTO LOCAL DA VISITA Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (COMETLIS) NÚMERO DA VISITA 39/2025 DATA 27 de outubro de 2025 OBJETO GERAL Visita de seguimento e análise de fatores de risco DESCRIÇÃO DA VISITA A presente visita iniciou-se pelas 08:30, sem aviso prévio. Foi mantida conversa, em condições de privacidade, com dezasseis pessoas que se encontravam detidas (três delas do género feminino) e também com efetivos da PSP presentes no local. O diálogo com os detidos realizou-se nas línguas portuguesa, inglesa e francesa, em função das preferências manifestadas pelos interlocutores. Os fatores de risco observados foram: • Insuficiência de pessoal ao serviço; • Carência de recursos materiais; • Uso de meios coercivos relativamente a menor com 17 anos; • Falhas no procedimento de registo de lesões físicas; • Falta de informação de detido quanto ao direito a contactar familiar; • Omissão do mecanismo de tradução junto da pessoa detida. Quanto aos principais aspetos positivos, destacam-se: • Relatos de um tratamento respeitador por parte dos agentes do COMETLIS; • Celeridade na facilitação de contactos telefónicos com familiares relativamente a três pessoas detidas; • Espírito de abertura (em particular a chefia) para identificação de constrangimentos e aperfeiçoamento de procedimentos vigentes.
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