DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 168/2026
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
111 resultados
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026. PRESIDÊNCIA
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União de Associações do
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º
Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA ― Associação dos Horticultores
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APHORT ― Associação Portuguesa de
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 2 — A título excecional, a prestação
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e
Portaria n.º 291/2024/1 Em 7 de novembro de 2024. O Ministro
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração
Portaria n.º 229/2023 de 24 de julho Sumário: Estabelece o regime
Portaria n.º 224/2023 de 20 de julho Sumário: Portaria de extensão
Portaria n.º 205/2023 de 12 de julho Sumário: Portaria de extensão
Portaria n.º 202/2023 de 12 de julho Sumário: Portaria de extensão