DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 188/2026
Recomenda ao Governo o reforço do modelo de sensibilização dos jovens para a defesa nacional, aumentando a duração do Dia da Defesa Nacional
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Recomenda ao Governo o reforço do modelo de sensibilização dos jovens para a defesa nacional, aumentando a duração do Dia da Defesa Nacional
Recomenda ao Governo que avalie o Dia da Defesa Nacional, o Referencial de Educação para a Segu- rança, a Defesa e a Paz e novos modelos de recrutamento voluntário
Autoriza o membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional a apresentar, junto da Comissão Europeia, o pedido de assistência financeira de Portugal, no âmbito do Instrumento SAFE, acompanhado ... respetivo Plano de Investimento na Indústria de Defesa Europeia. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série N.º 233 03-12-2025 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Reestrutura a Direção-Geral do Consumidor e aprova a orgânica da Direção-Geral da Defesa do Con- sumidor, Comércio e Serviços
Recomenda ao Governo que promova a defesa dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e da autodeterminação do povo cubano
Cria a Comissão de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO 1.ª série N.º 140 22-07-2026 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
campo 40 e do campo 41, bem como as respetivas instruções de preenchimento. DEFESA NACIONAL E AGRICULTURA
Cria a Estrutura de Missão «Agência para o PTRR». FINANÇAS E DEFESA NACIONAL
criação do programa «Defender Portugal», estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
instituições do ensino superior e estabelecimentos de alojamento dos setores público, privado e social. DEFESA NACIONAL
Iorque a 19 de setembro de 2023. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS, ECONOMIA E COESÃO TERRITORIAL, DEFESA NACIONAL E EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. DEFESA NACIONAL
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P. DEFESA NACIONAL
Recomenda ao Governo que aumente o período de defeso para a apanha do perceve no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional
Governo a promoção do Direito Internacional, o apoio à transição democrática e a defesa dos direitos da comunidade portuguesa na Venezuela. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E AGRICULTURA
reforço da posição diplomática a favor do levantamento do bloqueio a Cuba e da defesa do Direito Internacional
POSEI autónomo no Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, na defesa intransigente dos interesses das Regiões Ultraperiféricas. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2026/A Ratifica o Plano
Portu‑ guesa e a República da África do Sul sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Pretória, em 6 de junho de 2023. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E FINANÇAS
periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SPE do MNE) na Argentina. FINANÇAS E DEFESA NACIONAL