DR-I
Decreto-Lei n.º 33/2025
especial de tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades
630 resultados
especial de tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades
especial de tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção
Reverte para várias entidades da Administração Pública os poderes conferidos à Cooperativa
Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Procede à criação da Alfândega de Sines. ECONOMIA E COESÃO TERRITORIAL E
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026. PRESIDÊNCIA
Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens
Estabelece a estrutura orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho. AGRICULTURA
lista de inscritos para cirurgia cardíaca; ii) Cumpram o critério de prioridade e antiguidade na inscrição em lista; iii) Esteja ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido (TMRG
Portaria n.º 193/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção
Portaria n.º 126/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetros de proteção
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Joselino
Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa
O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana notificou