218 resultados

1. DR-I2012-05-01

   Decreto-Lei n.º 110/2012

   Decreto-Lei n.º 110/2012 de 21 de maio Artigo 18.º

2. DR-I2012-05-01

   Lei n.º 19/2012

   Lei n.º 19/2012 Artigo 5.º de 8 de maio Autoridade

3. DR-I2012-04-01

   Decreto Regulamentar n.º 40/2012

   Decreto Regulamentar n.º 40/2012 Cualquier controversia relativa a la interpretación y/o

4. DR-I2012-04-01

   Diário da República n.º 78

   I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE

5. DR-I2012-04-01

   Portaria n.º 92/2012

   Portaria n.º 92/2012 outros organismos de âmbito bilateral e multilateral, no

6. DR-I2012-02-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 12/2012

   Resolução da Assembleia da República n.º 12/2012 objetivo final é conseguir

7. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 34, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE

8. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 17

   I SÉRIE Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Número 17 ÍNDICE

9. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 250, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

10. DR-I2011-11-01

    Diário da República n.º 225

    I SÉRIE Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Número 225 ÍNDICE

11. DR-I2011-11-01

    Portaria n.º 297/2011

    Portaria n.º 297/2011 médio. de 16 de Novembro Artigo 2.º

12. DR-I2011-06-01

    Aviso n.º 90/2011

    Aviso n.º 90/2011 «Para cada Estado que ratifique, aceite, aprove o

13. DR-I2011-06-01

    Decreto-Lei n.º 79/2011

    Decreto-Lei n.º 79/2011 Disposições gerais de 20 de Junho A

14. DR-I2011-05-01

    Portaria n.º 194/2011

    Portaria n.º 194/2011 de 16 de Maio Artigo 2.º A

15. DR-I2011-04-01

    Portaria n.º 162/2011

    Portaria n.º 162/2011 Ao pagamento da ajuda são aplicáveis as reduções

16. DR-I2011-03-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 40/2011

    Resolução da Assembleia da República n.º 40/2011 é encargo do SEF

17. DR-I2011-03-01

    Portaria n.º 123/2011

    Portaria n.º 123/2011 Artigo 1.º de 30 de Março É

18. DR-I2010-12-01

    Diário da República n.º 238

    I SÉRIE Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Número 238 ÍNDICE

19. DR-I2010-12-01

    Portaria n.º 1282/2010

    Portaria n.º 1282/2010 de 16 de Dezembro Pela Portaria n.º

20. DR-I2010-11-01

    Aviso n.º 298/2010

    Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de