Decreto-Lei n.º 20/2013
Decreto-Lei n.º 20/2013 de 14 de fevereiro 1 133540 306692
143 resultados
Decreto-Lei n.º 20/2013 de 14 de fevereiro 1 133540 306692
Lei n.º 66/2012 do trabalhador-estudante. de 31 de dezembro Artigo
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de julho de 2012 Número 141 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Número 243 ÍNDICE
Lei n.º 63/2011 1 — Se em relação a algum dos árbitros
Aviso n.º 175/2011 Portugal é Parte neste Protocolo Adicional, aprovado, Por
I SÉRIE Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Número 112 ÍNDICE
Aviso n.º 90/2011 «Para cada Estado que ratifique, aceite, aprove o
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Número 31 ÍNDICE
Portaria n.º 44/2011 Artigo 4.º de 26 de Janeiro Entrada
Portaria n.º 1282/2010 de 16 de Dezembro Pela Portaria n.º
Portaria n.º 964/2010 de 23 de Setembro As alterações aos contratos
Portaria n.º 673/2010 de 11 de Agosto Pela Portaria n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 20 de Novembro de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Portaria n.º 846/2009 Promulgada em 21 de Julho de 2009. de
Portaria n.º 464/2009 do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18
Portaria n.º 285/2009 Acordam no Pleno das Secções Criminais do Supremo