Portaria n.º 429/2025/1
Quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
1000+ resultados
Quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um
Portaria n.º 427-B/2025/1 Âmbito de aplicação A presente portaria aplica
Declaração de Retificação n.º 42/2025/1 Sumário: Retifica a Resolução do Conselho
Portaria n.º 369/2025/1 Em face da equivalência da natureza e das
Portaria n.º 360/2025/1 pela área da cultura, após parecer prévio do
Portaria n.º 350/2025/1 Artigo 1.º Delimitação do perímetro de proteção
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes
Declaração de Retificação n.º 40/2025/1 Sumário: Retifica a Resolução da Assembleia
Aprova o caderno de encargos da venda direta de referência de ações
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da
N.º 164 • 27 de agosto de 2025 1.ª série REGIÃO
N.º 161 • 22 de agosto de 2025 1.ª série TRIBUNAL
Cria o sistema de incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade
Aprova a Estratégia para os Portos Comerciais do Continente 2025-2035 ― PORTOS
Declaração n.º 8/2025/1 Sumário: Designação de membro para o Conselho de
Portaria n.º 275/2025/1 respeitar à adição de aromas na produção de
Recomenda ao Governo a aplicação do imposto sobre o valor acrescentado mínimo
Decreto Regulamentar n.º 6/2025 Sumário: Aprova a orgânica da Direção-Geral