64 resultados

1. DR-I2014-08-01

   Diário da República n.º 161

   I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE

2. DR-I2014-05-01

   Diário da República n.º 97

   I SÉRIE Quarta-feira, 21 de maio de 2014 Número 97 ÍNDICE

3. DR-I2013-09-01

   Lei n.º 72/2013

   Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

4. DR-I2013-06-01

   Lei n.º 41/2013

   Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes

5. DR-I2013-03-01

   Diário da República n.º 59

   I SÉRIE Segunda-feira, 25 de março de 2013 Número 59 ÍNDICE

6. DR-I2013-01-01

   Decreto do Presidente da República n.º 29/2013

   Decreto do Presidente da República n.º 29/2013 de 28 de janeiro

7. DR-I2012-12-01

   Lei n.º 62/2012

   Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão

8. DR-I2012-10-01

   Portaria n.º 338/2012

   Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia

9. DR-I2011-12-01

   Lei n.º 63/2011

   Lei n.º 63/2011 1 — Se em relação a algum dos árbitros

10. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 250, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

11. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 243

    I SÉRIE Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Número 243 ÍNDICE

12. DR-I2011-04-01

    Decreto do Presidente da República n.º 45/2011

    Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º

13. DR-I2009-10-01

    Portaria n.º 1247/2009

    Portaria n.º 1247/2009 Artigo 3.º de 13 de Outubro Taxa

14. DR-I2009-09-01

    Lei n.º 111/2009

    Lei n.º 111/2009 1 — A inscrição e o enquadramento dos trabalhadores

15. DR-I2009-09-01

    Lei n.º 98/2009

    Lei n.º 98/2009 Artigo 5.º de 4 de Setembro Trabalhador

16. DR-I2009-08-01

    Lei n.º 89/2009

    Lei n.º 89/2009  Cibercriminalidade  Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico

17. DR-I2009-06-01

    Decreto-Lei n.º 147/2009

    qual o no prazo máximo de quarenta e oitos horas, o detido ser arguido foi regularmente convocado ou notificado, à qual presente a julgamento em processo sumário ... diligência e, bem Os pressupostos e finalidades da detenção aqui enun- assim, condenar o faltoso ao pagamento das despesas ciados não se parificam, sendo incoincidentes, com os que ocasionadas pela

18. DR-I2009-05-01

    Portaria n.º 464/2009

    Portaria n.º 464/2009 do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18

19. DR-I2009-02-01

    Lei n.º 7/2009

    Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a

20. DR-I2008-03-01

    Diário da República n.º 63

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 31 de Março de 2008