166 resultados

1. BTE2026-04-15

   Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e atividades complementares dos setores representados

   Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA - Associação

2. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e

3. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do

4. BTE2026-08-08

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Revisão global

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal

5. BTE2026-08-08

   Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Vieira do Minho e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

   Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público

6. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salar

   Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e

7. BTE2026-07-29

   Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal - STTAMP - Alteração salarial e outras

   Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal

8. BTE2026-07-29

   Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins - SINFA - Alteração sal

   Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal

9. BTE2026-07-29

   Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras/texto consolidado

   Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o

10. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e a Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário - APROFER - Alteração salarial e o

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal

11. BTE2026-07-29

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1 (4.ª Secção) - «O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o estabelecido, conjunta

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1

12. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal - Alteração salarial

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal

13. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses - SMAQ - Alteração salarial e outras

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal

14. BTE2026-07-22

    Acordo coletivo entre a Ageas Portugal - Companhia de Seguros de Vida, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins - SINAPSA e outro - Alteração salarial e outras

    Acordo coletivo entre a Ageas Portugal - Companhia de Seguros de Vida, SA

15. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve - Via do Infante - Sociedade Concessionária - AAVI, SA e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Revisão

    Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve - Via do Infante - Sociedade

16. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) - Alteração sal

    Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais

17. BTE2026-07-22

    Acordo coletivo entre a OPERFOZ - Operadores do Porto da Figueira da Foz, L.da e outras e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz - SINPORFOZ - Alteração salarial e outras e texto

    Acordo coletivo entre a OPERFOZ - Operadores do Porto da Figueira da Foz

18. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores - SNMOT - Alteração salarial e

    Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais

19. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS - Alteração salarial

    Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais

20. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores