Informação vinculativa n.º 15817
serviços relativos à cooperação na oferta das atividades de animação e apoio à família e serviços de refeições a jardim de infância
128 resultados
serviços relativos à cooperação na oferta das atividades de animação e apoio à família e serviços de refeições a jardim de infância
Isenções - Ajudantes Familiares - Prestação de serviços de apoio às famílias, exercida por conta dos Serviços de Segurança Social, desde que não recebam em troca das mesmas qualquer contraprestação dos adquirentes
Enquadramento - Prestação de Serviços, de animação e apoio à família no ensino pré-escolar promovido pela Junta de Freguesia, realizada por IPSS
Componente de Apoio à Família" - Protocolo De Colaboração
Serviços prestados por conta duma escola, “Serviço de Apoio a Família”, prestado e cobrado pela própria Escola aos Pais - Gestão conjunta com a Municipal
Família de acolhimento – Assistência a crianças
Associações. Protecção à criança. Famílias de acolhimento. Subsídios
Despesas de conservação e remodelação de um imóvel - faturas em nome de
Despesas de conservação e remodelação de um imóvel - faturas de imóvel pertencente
Sujeito passivo de país terceiro-Regras localização das prestações de serviços-Isenções
Compensação recebida em acordo de divórcio para privação do uso e fruição
Reinvestimento - Alienação de imóvel (bem próprio) e aquisição de novo imóvel, no
Enquadramento fiscal do regime do n.º 3 do artigo 3.º
Data de aquisição de imóvel adquirido por sucessão
Associação sem fins lucrativos - Projeto de natureza cultural e educativa
Venda de habitação própria e permanente - prazo de 36 meses para reinvestir
Alienação de imóvel próprio afeto a HPP - Reinvestimento em imóvel comum
Lei Mais Habitação - alienação de HPP com reinvestimento amortização de empréstimo de
Taxa de IVA - "Azeite aromatizado com trufas 250ml" e "Trufas fatiadas e
Enquadramento no mecenato social de donativos destinados à construção/manutenção ou