AT-IV
Informação vinculativa n.º 14405
RBSM – Aquisição de veículos, noutros Estados membro da União Europeia, para revenda
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RBSM – Aquisição de veículos, noutros Estados membro da União Europeia, para revenda
REBSM – Transmissão de moedas com interesse numismático, por valor superior ao valor
Enquadramento - Não aplicação do Regime dos bens em 2ª mão à comercialização
Taxas - Projeto de interesse cultural - Artista plástico, com atelier e espaço de
Enquadramento dos Vales Sociais.
Compensação devida pela extinção, por mútuo acordo, de contrato de trabalho em
AICB’s - Aquisição de moedas comemorativas para revenda.
Regime dos bens em 2ª mão - Viaturas usadas, adquiridas noutros EM’s
Taxas - "Trufas" - Fungo subterrâneo, apreciado como iguaria gastronómica.
Benefícios Fiscais ao Investimento (CFEI de 2013 e RFAI de 2010 e
Bens em segunda mão – Comissão paga ao fornecedor incluída no valor de
Bens em segunda mão
Bens em 2ª mão
Taxas de avaliação dos bens dados a penhor – Juros cobrados pelo prestamista
Ouro para investimento - Bens em 2ª mão, "peças partidas, de ouro usado
Enquadramento – Sucata – Bens em 2ª mão.
Cascalho de Ouro – RB em 2ª mão - Ouro para Investimento.
Pedido de isenção de veículo tractor de mercadorias
Regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009).
Doação de acções.