68 resultados

1. DR-I2018-12-01

   Decreto Regulamentar n.º 11/2018

   Decreto Regulamentar n.º 11/2018 1 — O parecer da CA proferido nos

2. DR-I2018-12-01

   Lei n.º 70/2018

   Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

3. DR-I2018-12-01

   Decreto-Lei n.º 108/2018

   Decreto-Lei n.º 108/2018 A Assembleia da República decreta, nos termos

4. DR-I2018-12-01

   Portaria n.º 315/2018

   Portaria n.º 315/2018 Artigo 374.º de 10 de dezembro Boletim

5. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 247

   I SÉRIE Segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 Número 247 ÍNDICE

6. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 251, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 Número 251 ÍNDICE

7. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 243

   I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Número 243 ÍNDICE

8. DR-I2018-12-01

   Decreto-Lei n.º 124/2018

   Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro

9. DR-I2018-12-01

   Portaria n.º 319/2018

   Portaria n.º 319/2018 artigo 10.º, na alínea m) do n

10. DR-I2018-12-01

    Diário da República n.º 246

    I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE

11. DR-I2018-11-01

    Diário da República n.º 218

    I SÉRIE Terça-feira, 13 de novembro de 2018 Número 218 ÍNDICE

12. DR-I2018-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018 Ana Luísa Portela Gonçalves

13. DR-I2018-10-01

    Diário da República n.º 205

    I SÉRIE Quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Número 205 ÍNDICE

14. DR-I2018-09-01

    Diário da República n.º 177

    I SÉRIE Quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Número 177 ÍNDICE

15. DR-I2018-09-01

    Diário da República n.º 170

    I SÉRIE Terça-feira, 4 de setembro de 2018 Número 170 ÍNDICE

16. DR-I2018-09-01

    Portaria n.º 254/2018

    Portaria n.º 254/2018 de 7 de setembro Artigo 2.º Alterações

17. DR-I2018-09-01

    Portaria n.º 257/2018

    prevenção permite que a atividade CAPÍTULO I prosseguida pelo SEF seja assegurada de forma contínua, Regime de piquete atenta a natureza do serviço e o leque de atribuições ... encontra-se aprovado pela Portaria n.º 980/2001, de 16 Definição e dependência funcional de agosto. 1 — Designa-se por serviço de piquete o sistema orga- Volvidos cerca de dezasseis

18. DR-I2018-09-01

    Portaria n.º 249/2018

    necessidade de prevenção de agra- a integração na Rede Nacional de Cuidados Continuados vamentos de doença crónica, centrados na reabilitação, Integrados. readaptação, manutenção e ações paliativas a pessoas Através ... altas e as equipas 3— ..................................... domiciliárias que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Artigo 9.º Contudo, a experiência decorrente da aplicação dos referidos normativos revelou necessário introduzir

19. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 159

    I SÉRIE Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Número 159 ÍNDICE

20. DR-I2018-08-01

    Decreto-Lei n.º 70/2018

    Decreto-Lei n.º 70/2018 adjudicante, aplica-se o disposto na alínea