Pesquisa jurídicaTogaAI

65 resultados

  4. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017

    materiais que suscitem preocupação procurando subs- As principais vantagens associadas a este modelo eco- tâncias alternativas não impactantes. nómico traduzem-se em: Tecnologias e novos modelos de negócio: a inovação

  5. DR-I

    Portaria n.º 385-D/2017

    formação à dis- ficação, o que ocorrerá em caso de ausência de decisão por tância, a entidade formadora deve ainda dispor de um parte do Banco de Portugal no prazo ... organização de formação à dis- as bases de dados e outros suportes informáticos. tância, a entidade deve assegurar ainda: III — Requisitos de resultados e melhoria contínua a) Conteúdos de aprendizagem

  10. DR-I

    Aviso n.º 133/2017

    relativo às subs- tufa que tenha recuperado para efeito de recarga noutro tâncias que empobrecem a camada de ozono. equipamento (kg); f) Quantidade de cada gás fluorado com efeito

  12. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017

    delimitação de um sítio de impor- Mobilizar equipamentos e meios para a execução das tância comunitária, ao abrigo da Diretiva n.º 92/43/CEE, ações no domínio da prevenção, da vigilância

  14. DR-I

    Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

    questões relativas Mundial do Comércio («OMC») e reafirmando a impor- ao comércio; tância do sistema comercial multilateral; e) Apoiar as condições para aumentar o investimento Recordando a importância atribuída pelas

  19. DR-I

    Portaria n.º 274/2017

    juntar-se a estas, duas outras redes de grande impor- Costa da Caparica. tância económica e local mantiveram e expandiram a sua Trafaria. presença secular: a rede agrícola