DR-I
Portaria n.º 385-D/2017
entidades um ano, no desenvolvimento de atividades pedagógicas formadoras certificadas no sítio da Internet do Banco nestas matérias. de Portugal. 2 — Em caso de deferimento tácito do pedido de certi
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entidades um ano, no desenvolvimento de atividades pedagógicas formadoras certificadas no sítio da Internet do Banco nestas matérias. de Portugal. 2 — Em caso de deferimento tácito do pedido de certi
passivo e o contabilista certificado, nos casos em que a entrega da declaração por Internet; iii) o facto de que é já declaração deva por este ser assinada, são identificados ... declaração obrigados a enviar, a partir de 1 de janeiro de 2018, a por Internet aos contribuintes que ainda sintam dificulda- declaração modelo 3 e quaisquer dos seus anexos
emissão do respetivo certificado de acordo com mo- delo a disponibilizar no sítio da Internet da entidade 4 — Para obter a certificação profissional referida na certificadora, após aprovação dos membros ... respetivo certificado de acordo com modelo e regulamentação. a disponibilizar no sítio da Internet da entidade certifica- Foram ouvidos a Autoridade de Supervisão de Seguros dora, após aprovação dos membros
Decreto-Lei n.º 156/2017 Artigo 2.º de 28 de dezembro
I SÉRIE Quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 Número 243 ÍNDICE
refere Pagamento das taxas o número anterior são divulgados no sítio da Internet do ICNF, I. P.. 1 — O pagamento das taxas a que se referem os arti- Artigo ... dezembro de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Número 236 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
respetivo formulário, disponível no sítio da das atividades de pesca de embarcações ativas, registadas internet do Mar 2020, em www.mar2020.pt, e devem dar na frota de pesca, que: entrada
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I SÉRIE Terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Número 237 ÍNDICE
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Declaração de Retificação n.º 43/2017 Não obstante os resultados positivos alcançados
Decreto-Lei n.º 151/2017 Legal para Conduzir, garantindo-se uma simplificação
dezembro de 2017. géticos. 110971137 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017 Nos termos do disposto
53/2005, de 8 de novembro, 110980833 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Estrangeiros. Ministro dos Negócios Estrangeiros. 110992019 110992043 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
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