Diário da República n.º 235, 1.º suplemento

I SÉRIE Quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Número 235 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Declaração n.º 6-A/2017: Declaração de designação por cooptação como membro do Conselho Regulador da ERC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6576-(2) 6576-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 235 — 7 de dezembro de 2017 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA declara-se que foi designado por cooptação Sebastião José Coutinho Póvoas, como quinto membro do Conselho Re- Declaração n.º 6-A/2017 gulador da ERC. Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 17.º dos Estatutos Assembleia da República, 6 de dezembro de 2017. — O da ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação So- Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares. cial, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, 110980833 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750