DR-I
Diário da República n.º 175
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Número 175 ÍNDICE
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I SÉRIE Segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Número 175 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 113/2017 podem considerar-se quase na sua totalidade
respetiva disponibilização envolvendo fontes radioativas seladas e não seladas, bem no seu sítio na Internet. como a ausência em Portugal de instalações nucleares — à Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 268/2017 Por ordem superior se torna público que, por
Declaração de Retificação n.º 23/2017 Para os devidos efeitos, observado o
setembro de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
encontra abrangida pela isenção e publicitá-la no seu de 2017. sítio da Internet. 4 — A isenção a que se refere o número anterior é Artigo 2.º calculada ... não é autorizada: tureza e das Florestas, I. P., divulgar no seu sítio da Internet os mapas com as áreas onde não é permitido a) Durante o período
publicitado em permanência no sítio da à inscrição, produção, certificação e comercialização de Internet da DGAV. variedades de conservação de espécies agrícolas e hortí- colas e de espécies hortícolas desenvolvidas
I SÉRIE Quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Número 187 ÍNDICE
Cabrita, em 25 de setembro de 2017. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
I SÉRIE Terça-feira, 26 de setembro de 2017 Número 186 ÍNDICE
doméstico, tária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
setembro c) [...]. de 2017. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Aviso n.º 109/2017 Convenção só entrará em vigor para o Montenegro
Geral Adjunta, de dezembro;.» Catarina Romão Gonçalves. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Número 183 ÍNDICE
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I SÉRIE Quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Número 177 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Número 182 ÍNDICE
Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85