DR-I
Diário da República n.º 249
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
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I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
Declaração de Retificação n.º 43/2017 Não obstante os resultados positivos alcançados
Decreto-Lei n.º 151/2017 Legal para Conduzir, garantindo-se uma simplificação
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 194/2017 Cílio Pereira Correia, nascido
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Número 236 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 139/2017 Sem prejuízo dos poderes legalmente conferidos ao
Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro
I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Número 213 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Número 230 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 28/2017 A Assembleia da República resolve, nos
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 113/2017 Referendado em 24 de
proteção contra dependente, ou sistema de autoridades independentes, radiações ou da segurança nuclear; funcionalmente distintas de qualquer outro organismo f) ‘Incidente’, qualquer ocorrência não intencional ou organização relacionada ... conformidade com as obrigações ção ou desmantelamento, incluindo a análise de uma europeias, continuando a responsabilidade pela regula- demonstração de segurança nuclear apresentada pelo ção e supervisão deste setor
Portaria n.º 274/2017 Norma transitória de 15 de setembro 1 — Durante
Portaria n.º 268/2017 Por ordem superior se torna público que, por
Portaria n.º 276/2017 Declaração de 18 de setembro Em conformidade com
Decreto-Lei n.º 113/2017 podem considerar-se quase na sua totalidade