DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
77 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
mochilas escolares, ponderando um mecanismo de homologação. de 12 de dezembro 5 — Implemente orientações formativas com vista ao A Polícia Judiciária, de acordo com a sua orgânica, esclarecimento dos alunos ... sejam dotadas Do âmbito de aplicação do seu regime estão excluí- de cacifos, com capacidade para todos os alunos, sem pre- dos os trabalhadores anteriormente integrados nos grupos juízo
Declaração de Retificação n.º 43/2017 Não obstante os resultados positivos alcançados
I SÉRIE Quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 Número 243 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 151/2017 Legal para Conduzir, garantindo-se uma simplificação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2017 A verificação do cumprimento
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 149/2017 Decreto do Presidente da
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Número 218 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017 no âmbito das terapêuticas
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Número 230 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Número 226 ÍNDICE
Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro
nacionais e empresas de base tecnológica, com o CCISP, promove a divulgação da oferta formativa incluindo: i)ações no curto prazo e até 30 de abril de 2018 nacional ... TeSPs para adultos para a reorientação e formação dios florestais. A plataforma integrará a capacidade de profissional nas áreas do planeamento e gestão da floresta observação, modelação e alerta precoce
Decreto do Presidente da República n.º 113/2017 Referendado em 24 de
I SÉRIE Quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Número 192 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 127/2017 Artigo 2.º de 9 de outubro
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE