Pesquisa jurídicaTogaAI

115 resultados

  1. TCASsó sumário

    06622/13

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o

  6. DR-I

    Portaria n.º 330-A/2016

    exclusão do candidato do procedimento, quando a falta porte eletrónico, através do preenchimento do formulário desses documentos impossibilite a sua admissão ou a ava- eletrónico existente no portal de procedimento ... Validação do registo biográfico individual, previsto acordo com os parâmetros previstos no anexo I à presente no sistema de avaliação do desempenho; portaria, da qual faz parte integrante. e) Currículo

  7. DR-I

    Diário da República n.º 248, 2.º suplemento

    pedido de pagamento, sendo aplicáveis os montantes e gg) [...] limites de apoio previstos no anexo IV. hh) [...] ii) [...] Artigo 26.º jj) [...] [...] kk) [...] ll) [...] 1 — Em derrogação do disposto ... dezembro de 2016 a 70 % dos montantes previstos no anexo V à presente c) [...] portaria, da qual faz parte integrante. d) [...] e) [...] Artigo 71.º f) Comunicar à entidade responsável

  10. DR-I

    Diário da República n.º 240, 1.º suplemento

    termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto- do formulário disponibilizado pela DGARTES na plata- -Lei n.º 225/2006, de 13 de novembro, alterado ... Regulamento do Apoio Indireto às Artes, aprovados, respetivamente, como anexos I e II Artigo 7.º à Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de outubro, alterada pela Portaria

  14. DR-I

    Portaria n.º 344/2016

    CAPÍTULO II Ana Paula Mendes Vitorino, em 22 de dezembro de 2016. Funcionamento ANEXO SECÇÃO I REGULAMENTO DE GESTÃO DO FUNDO AZUL Administração Artigo 5.º CAPÍTULO I Competências ... manual de meio marinho e incrementar a segurança marítima. procedimentos; e) Aprovar o formulário de candidatura, o aviso de abertura de candidaturas, o modelo do termo de aceitação Artigo

  15. DR-I

    Portaria n.º 313-A/2016

    âmbito ros anteriores, bem como os respetivos fatores, fórmulas, do presente regulamento constam do anexo II da presente ponderação e critérios de desempate são definidos pela portaria, que dela ... atra- e) Publicitar os apoios que lhe forem atribuídos nos vés de submissão de formulário eletrónico disponível no termos da legislação comunitária aplicável e das normas portal do Portugal

  16. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  17. DR-I

    Aviso n.º 128/2016

    Aviso n.º 128/2016 Por ordem superior se torna público que, em