Pesquisa jurídicaTogaAI

84 resultados

  4. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  11. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-C/2016

    dezembro de ção profissional dos trabalhadores em funções públicas. 2016, até 25 de dezembro de 2017, até 25 de dezembro de O novo regime da formação profissional na Administra ... gerais de Certificação de Entidades Formadoras, dotada de recur- sos e capacidade técnica e organizativa para desenvolver formação profissional; SECÇÃO I i) «Formação profissional», o processo global e perma- Objeto

  13. DR-I

    Diário da República n.º 230

    conjunto das polí- oferta de formação superior de todos os níveis e a capaci- ticas públicas para a internacionalização que se encontram dade nacional de acolhimento de estudantes estrangeiros ... investigação orientada para especiali- lizada, em língua portuguesa e em línguas estrangeiras, zação profissional; pelas universidades e institutos politécnicos portugueses x) Em particular, a FCT, I. P., e a AICEP

  14. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016

    seniores e parceira para o desenvolvimento geral e da perceção da melhoria contínua das capacidades das políticas de envelhecimento ativo e da economia social. de aprendizagem, assim como da promoção ... Luís Santos da Costa. universidades seniores propiciam. Se, por um lado, os estímulos à capacidade de aprendi- zagem e participação podem contribuir para a sociedade Resolução do Conselho de Ministros

  20. DR-I

    Aviso n.º 105/2016

    Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por