Pesquisa jurídicaTogaAI

114 resultados

  7. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    desenvol- sobre a Política de Coesão e a avaliação do Fundo Europeu vimento da capacidade nacional de formação e certificação de Investimentos Estratégicos; em língua portuguesa. ● Apoio a uma estratégia ... espaço de livre circulação espaço da CPLP. Neste âmbito, assinala-se também a de pessoas, com o aperfeiçoamento dos princípios basilares participação no desenvolvimento de espaço de coopera

  9. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-C/2016

    rias para os encargos da participação no capital do BAII; — Potenciar o aproveitamento da capacidade formadora b) Praticar todos os demais atos financeiros necessários existente no país, que conheceu assinalável ... cabe ao Ministro das Finanças, para a racionalização dos recursos nacionais; com a capacidade de delegação, praticar todos os atos ne- — Aproveitar a especialização já instalada na regulação cessários

  10. DR-I

    Portaria n.º 344/2016

    Portaria n.º 344/2016 Informação Territorial (SNIT). Com a presente portaria, e

  11. DR-I

    Diário da República n.º 241, 1.º suplemento

    serviços de aconselhamento agrí- nado PRODERAM 2020. cola e florestal por parte das pessoas singulares ou coletivas O PDR2020 foi aprovado formalmente pela Comissão que exerçam atividade agrícola ... definições constantes no artigo 3.º do Decreto-Lei tégico o aumento da capacidade de inovação, de geração n.º 159/2014, de 27 de outubro, entende-se por: e transferência

  13. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016

    formação ao longo da vida e estimular mento ativo visa assegurar os direitos das pessoas mais a troca de conhecimentos; velhas, à igualdade de oportunidades e tratamento em d) Promover ... condições e f) Atividades sócio culturais em conformidade com os qualidade de vida das pessoas que as frequentam. interesses dos utilizadores. Verifica-se igualmente que a frequência nestas estruturas

  14. DR-I

    Decreto-Lei n.º 81/2016

    desenvolvimento da necessária articu- 5 — As certidões são devidamente autenticadas pela lação entre a capacidade nacional de resposta a incidentes entidade onde se processa a emissão, não sendo válidas ... instalações utilizadas para tratamento pecializada na Polícia Judiciária, típica de uma Polícia de dados pessoais é objeto de controlo, a fim de impedir Científica, que permita alcançar a necessária resposta

  17. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016

    competências e de serviços públicos, constitui uma oportunidade para UM TERRITÓRIO INTERIOR transferir pessoas e competências nomeadamente para os territórios do interior, dando novas escalas e oportunidades + Coeso aos recursos ... locais. Construir sistemas capazes de promover a inclusão so- Estas medidas pretendem aumentar a capacidade de cial e a equidade através de uma maior igualdade de com- atração dos territórios

  18. DR-I

    Diário da República n.º 230

    reconhecimento e a integração da população portuguesa, ao reforço do emprego científico das pessoas e das instituições portuguesas nas redes in- e à convergência do investimento para a concretização ... tendo também em consideração as com- estão associados e têm reforçado a capacidade de atração petências próprias das demais entidades da administração de estudantes, docentes e investigadores estrangeiros para indireta