59/14.3T8TCS.C1
Relator: SÍLVIA PIRES
I – As questões relativas à reivindicação de terreno por particular, onde foi
106 resultados
Relator: SÍLVIA PIRES
I – As questões relativas à reivindicação de terreno por particular, onde foi
Aviso n.º 77/2015 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei
Portaria n.º 330/2015 de 5 de outubro A Portaria n.º
Decreto-Lei n.º 220/2015 NIF MORADA NIF ESTRANGEIRO/OUTRO DOC.IDENT. PAÍS DADOS
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
Decreto n.º 21/2015 de 23 de outubro O edifício do Posto
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
Área que configura reserva de espaço para a instalação de equipamento coletivo. Esta área, contígua à zona de equipamento existente ocupada quase na sua totalidade, é servida com acessos
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Número 191 ÍNDICE
seguinte: 3 — As indemnizações devidas por danos a proprieda- SECÇÃO I des de terceiros contíguas à instalação industrial, decor- Disposições preliminares rentes de poluição ou contaminação da água
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
Decreto Regulamentar n.º 17/2015 de 22 de setembro O Decreto-Lei
Portaria n.º 297/2015 de 21 de setembro Artigo 1.º Objeto
Decreto-Lei n.º 199/2015 Artigo 1.º de 16 de setembro
Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova
Portaria n.º 234/2015 Artigo 13.º de 7 de agosto Sistema
I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE
Decreto n.º 14/2015 galmente competente. de 18 de agosto Artigo 6