DR-I
Diário da República n.º 236
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE
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I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente
Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da
série — N.º 255 — 31 de dezembro de 2015 2 — As pensões por incapacidade permanente para o ao que reporta a atualização, ou em 30 de novembro, trabalho
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Número 224 ÍNDICE
Subsídio para assistência a filho com deficiência ou por força da situação de incapacidade ou indisponibilidade para doença crónica; o trabalho por motivo de maternidade, paternidade e adoção. i) Subsídio
prejuízos aprovação dos membros do Governo responsáveis pela área efetivamente sofridos e na incapacidade de os sinistrados das finanças e pela respetiva área de intervenção. superarem a situação, no todo
Decreto-Lei n.º 245/2015 Alteração ao Decreto-Lei n.º 275/93
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
grau de O Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho, definiu incapacidade permanente devidamente comprovado igual ou superior a 60%, devem ser indicadas pela totalidade (incluindo a parte
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
Portaria n.º 365/2015 aplicáveis, sejam elas de cariz económico, ambiental, de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei
Decreto n.º 21/2015 de 23 de outubro O edifício do Posto
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de manifesta incapacidade devida a razões de doença men- novembro de 1966, e o Código de Registo Civil