55 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 237

    deficiên- cício de funções adequadas às suas qualificações através cia com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %. da realização de estágios remunerados a serem realizados 3 — Para ... remunerações do candidato (ou a não existência 2 — O candidato que seja portador de incapacidade do mesmo); igual ou superior a 60 % e pretenda beneficiar do regime e) Cópia

  2. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2014

    titular, seja por motivo combate aos incêndios florestais atribuídas ao Ministério da de incapacidade temporária ou definitiva do juiz de paz Administração Interna; anteriormente nomeado para certo julgado

  3. DR-I

    Lei n.º 82-A/2014

    crescimento económico sus- tentado e à criação de emprego. 1.1.1 — O pós-Programa A incapacidade de adaptação ao paradigma da moeda Em 2014, o esforço de todos os portugueses

  4. DR-I

    Diário da República n.º 228

    tabelas gerais de inap- bilidade de incluir outros produtos do sector vitivinícola tidão e incapacidade para a prestação de serviço por mili- gerados na região Dão contribuindo para o aumento

  5. DR-I

    Portaria n.º 192/2014

    assegurar a atribuição de produtos de nação; apoio às pessoas com deficiências e com incapacidades, de iii) O sistema de acesso aos dados; natureza permanente ou temporária, realizando uma polí ... financiadoras, b) Os dados respeitantes a prescrições para beneficiários a seu pedido. com incapacidades permanentes. Artigo 12.º 2 — Os dados respeitantes a prescrições para benefi- Informação para fins

  6. DR-I

    Aviso n.º 79/2014

    Aviso n.º 79/2014 Por ordem superior se torna público que, por

  7. DR-I

    Lei n.º 63/2014

    crédito bonificado não pode ir além do valor da permi- janeiro, com grau de incapacidade igual ou superior a lagem da respetiva fração autónoma que constitui ... aprovado pela Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, e com grau de incapacidade igual ou superior Publique-se. a 60 %, comprovada por atestado médico de incapacidade O Presidente

  8. DR-I

    Lei n.º 66/2014

    Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de

  9. DR-I

    Lei n.º 64/2014

    acompanhado do atestado o ónus da inalienabilidade, durante um período mínimo médico de incapacidade multiúso referido na alínea a) do de cinco anos. n.º 1 do artigo ... Empréstimo para aquisição e simultaneamente para dito, independentemente da data de início da incapacidade realização de obras de conservação ordinária, extraordi- constante do atestado médico de incapacidade multiúso a nária