Pesquisa jurídicaTogaAI

533 resultados

  2. DR-I

    Diário da República n.º 199

    comercial, devem declarar no Tendo em consideração que a alteração da proteção sítio da Internet da segurança social, no mês em que social e as alterações introduzidas ao Código ... Segurança Social. mercial devem fazer declaração autónoma referente a esse período no sítio da Internet da segurança social, Artigo 2.º no prazo de 30 dias a contar da entrada

  8. DR-I

    Portaria n.º 305/2013

    série do Diário da República e publicitado em permanência no sítio da Internet da DGAV. A Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça

  11. DR-I

    Diário da República n.º 194

    outubro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  14. DR-I

    Portaria n.º 321/2013

    Introdução à comunicação através de meios digitais. meios digitais. meios digitais. Segurança na Internet. Segurança na Internet. Segurança na Internet. Edição de imagens em formato digital. Organização e registo

  16. DR-I

    Diário da República n.º 192, 1.º suplemento

    Assunção A. Esteves. Assunção A. Esteves. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  17. DR-I

    Diário da República n.º 196

    cidadãos e dinamizar o aos CTPM e de disponibilizar no seu sítio na Internet uma acesso dos particulares a instrumentos de dívida pública simulação da remuneração dos CTPM; com taxa ... E.P.E. (IGCP, bancária de que essa pessoa seja detentora. E.P.E.), no seu sítio na Internet no penúltimo dia útil do mês anterior à data de pagamento de juros, correspondente Regime

  19. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 38-A/2013

    Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  20. DR-I

    Portaria n.º 296/2013

    apoio técnico necessário à atividade da COAP des é divulgado no sítio na Internet do ICNF, I. P. é prestado pelo ICNF, I. P., e pela Secretaria-Geral do Ministério ... relatório de atividades pelo ICNF, I. P.; e contas é divulgado no sítio na Internet do ICNF, I. P. f) Celebrar, conjuntamente com o ICNF, I. P., os contratos