Diário da República n.º 192, 1.º suplemento

I SÉRIE Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 Número 192 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 140-A/2013: Deslocação do Presidente da República a Cracóvia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6038-(2) Resolução da Assembleia da República n.º 140-B/2013: Deslocação do Presidente da República ao Panamá . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6038-(2) 6038-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 192 — 4 de outubro de 2013 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Resolução da Assembleia da República n.º 140-B/2013 Resolução da Assembleia da República n.º 140-A/2013 Deslocação do Presidente da República ao Panamá Deslocação do Presidente da República a Cracóvia A Assembleia da República resolve, nos termos da A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República, em visita de Estado ao Panamá, Presidente da República, em visita de Estado a Cracóvia, entre os dias 16 e 20 do mês de outubro. entre os dias 7 e 9 do mês de outubro. Aprovada em 4 de outubro de 2013. Aprovada em 4 de outubro de 2013. A Presidente da Assembleia da República, Maria da A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves. Assunção A. Esteves. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa