Pesquisa jurídicaTogaAI

533 resultados

  2. DR-I

    Diário da República n.º 229

    novembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  3. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 121-A/2013

    Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  5. DR-I

    Aviso n.º 130/2013

    novembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  7. DR-I

    Aviso n.º 125/2013

    novembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  8. DR-I

    Aviso n.º 122/2013

    Aviso n.º 122/2013 Por ordem superior se torna público que, em

  9. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 72-B/2013

    novembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  10. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2013

    novembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  11. DR-I

    Portaria n.º 336/2013

    pilares fundamentais para o desenvolvimento específica devem ser publicitadas no sítio da internet do desportivo. IPDJ, I.P., bem como no das entidades responsáveis e A possibilidade de realização de formação ... Direção-Geral da Educação e Direção-Geral do Ensino respetivo sítio da Internet. Superior; c) Entidade parceira do IPDJ, I.P. para os processos de Artigo 7.º formação complementar específica

  13. DR-I

    Aviso n.º 114/2013

    Subdiretor-Geral, Rui Vinhas Tavares Gabriel. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  15. DR-I

    Portaria n.º 334/2013

    novembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  17. DR-I

    Diário da República n.º 218, 2.º suplemento

    página eletrónica o disposto no artigo 13.º, é notificada ao trabalhador do- da Internet, o modelo do requerimento referido no artigo cente pelo estabelecimento de educação e ensino respetivo ... setembro de 2014. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  19. DR-I

    Aviso n.º 111/2013

    Subdiretor-Geral, Rui Vinhas Tavares Gabriel. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  20. DR-I

    Diário da República n.º 222, 1.º suplemento

    Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN