Aviso n.º 125/2013

Aviso n.º 125/2013 x) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ; y) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ; Por ordem superior se torna público que, em 15 de fe- z) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ; vereiro de 2013, a República das Honduras depositou, nos aa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ; termos do artigo XVII da Convenção sobre o Comércio bb) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ; Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem cc) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ; Ameaçadas de Extinção, junto do Governo Suíço, na quali- dd) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ; dade de depositário, o seu instrumento de adesão à Emenda ee) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ; do artigo XXI da Convenção, concluída em Gaborone, em ff) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ; 30 de abril de 1983. gg) Direção de Serviços de Gestão de Risco. Portugal é Parte da Convenção, aprovada, para ra- tificação, pelo Decreto n.º 50/80, publicado no Diário 2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .» da República, 1.ª série, n.º 168, de 23 de julho de 1980, Diário da República, 1.ª série — N.º 225 — 20 de novembro de 2013 6509 tendo depositado o respetivo instrumento de ratificação Ameaçadas de Extinção, junto do Governo Suíço, na quali- em 11 de dezembro de 1980, conforme Aviso publicado dade de depositário, o seu instrumento de adesão à Emenda no Diário da República, 1.ª série, n.º 260, de 11 de no- do artigo XXI da Convenção, concluída em Gaborone, em vembro de 1981. 30 de abril de 1983. Portugal é Parte da Emenda, aprovada, para ratificação, Portugal é Parte da Convenção, aprovada, para rati- pelo Decreto n.º 17/88, publicado no Diário da República, ficação, pelo Decreto n.º 50/80, publicado no Diário da 1.ª série, n.º 173, de 28 de julho de 1988, tendo depositado República, 1.ª série, n.º 168, de 23 de julho de 1980, tendo o respetivo instrumento de ratificação em 5 de março de depositado o respetivo instrumento de ratificação em 11 de 1992, conforme o Aviso n.º 132/92, publicado no Diário dezembro de 1980, conforme Aviso publicado no Diário da da República, 1.ª série-A, n.º 197, de 27 de agosto de 1992. República, 1.ª série, n.º 260, de 11 de novembro de 1981. Direção-Geral de Política Externa, 12 de novembro Portugal é Parte da Emenda, aprovada, para ratificação, de 2013. — O Subdiretor-Geral, Rui Vinhas Tavares pelo Decreto n.º 17/88, publicado no Diário da República, Gabriel. 1.ª série, n.º 173, de 28 de julho de 1988, tendo depositado o respetivo instrumento de ratificação em 5 de março de Aviso n.º 126/2013 1992, conforme o Aviso n.º 132/92, publicado no Diário Por ordem superior se torna público que, em 18 de da República, 1.ª série-A, n.º 197, de 27 de agosto de 1992. setembro de 2012, a República de El Salvador depositou, Direção-Geral de Política Externa, 12 de novembro de nos termos do artigo XVII da Convenção sobre o Comércio 2013. — O Subdiretor-Geral, Rui Vinhas Tavares Gabriel. Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, junto do Governo Suíço, na quali- dade de depositário, o seu instrumento de adesão à Emenda Aviso n.º 128/2013 do artigo XXI da Convenção, concluída em Gaborone, em Por ordem superior se torna público que, em 12 de de- 30 de abril de 1983. zembro de 2012, a República das Maldivas depositou, nos Portugal é Parte da Convenção, aprovada, para rati- termos do artigo XVII da Convenção sobre o Comércio ficação, pelo Decreto n.º 50/80, publicado no Diário da Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem República, 1.ª série, n.º 168, de 23 de julho de 1980, tendo Ameaçadas de Extinção, junto do Governo Suíço, na quali- depositado o respetivo instrumento de ratificação em 11 de dade de depositário, o seu instrumento de adesão à Emenda dezembro de 1980, conforme Aviso publicado no Diário do artigo XXI da Convenção, concluída em Gaborone, em da República, 1.ª série, n.º 260, de 11 de novembro de 30 de abril de 1983. 1981. Portugal é Parte da Convenção, aprovada, para rati- Portugal é Parte da Emenda, aprovada, para ratificação, ficação, pelo Decreto n.º 50/80, publicado no Diário da pelo Decreto n.º 17/88, publicado no Diário da República, República, 1.ª série, n.º 168, de 23 de julho de 1980, tendo 1.ª série, n.º 173, de 28 de julho de 1988, tendo depositado depositado o respetivo instrumento de ratificação em 11 de o respetivo instrumento de ratificação em 5 de março de dezembro de 1980, conforme Aviso publicado no Diário 1992, conforme o Aviso n.º 132/92, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 260, de 11 de novembro de da República, 1.ª série-A, n.º 197, de 27 de agosto de 1992. 1981. Direção-Geral de Política Externa, 12 de novembro de Portugal é Parte da Emenda, aprovada, para ratificação, 2013. — O Subdiretor-Geral, Rui Vinhas Tavares Gabriel. pelo Decreto n.º 17/88, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, de 28 de julho de 1988, tendo depositado o respetivo instrumento de ratificação em 5 de março de Aviso n.º 127/2013 1992, conforme o Aviso n.º 132/92, publicado no Diário Por ordem superior se torna público que, em 21 de fe- da República, 1.ª série-A, n.º 197, de 27 de agosto de 1992. vereiro de 2013, a República do Equador depositou, nos Direção-Geral de Política Externa, 12 de novembro termos do artigo XVII da Convenção sobre o Comércio de 2013. — O Subdiretor-Geral, Rui Vinhas Tavares Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Gabriel. 6510 Diário da República, 1.ª série — N.º 225 — 20 de novembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. 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