Pesquisa jurídicaTogaAI

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  2. DR-I

    Portaria n.º 262/2013

    gica deverão contemplar uma vertente prática/experimental e permitir uma aproximação à vida ativa. Assiduidade Artigo 3.º 1 - Para efeitos do n.º 2 do artigo ... formação em contexto de trabalho (FCT) integra 2 - O incumprimento reiterado do dever de assidui- um conjunto de atividades profissionais desenvolvidas dade por parte do aluno em qualquer disciplina, conforme

  3. DR-I

    Portaria n.º 259/2013

    Artigo 7.º Escola de Formação Social e Rural de Lamego deverão ela- Assiduidade borar o regulamento de funcionamento do curso, definindo também as matérias relativas à organização da formação ... Língua Estrangeira I, II ou III da 2 - O incumprimento reiterado do dever de assidui- componente de formação geral, o aluno pode, por sua op- dade por parte do aluno

  5. DR-I

    Lei n.º 44/2013

    caso de comissão de serviço e por opção do au- f) A assiduidade e pontualidade. ditor, à remuneração da categoria ou cargo de origem, excluídos suplementos devidos pelo exercício efetivo

  12. DR-I

    Lei n.º 41/2013

    Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes

  19. DR-I

    Decreto-Lei n.º 70/2013

    estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário. Artigo 7.º Artigo 4.º Assiduidade e avaliação Currículo escolar 1 - À disciplina de EMRC é aplicável o disposto

  20. DR-I

    Lei n.º 33/2013

    Lei n.º 33/2013 As entidades regionais de turismo são pessoas coletivas