DR-I
Diário da República n.º 195
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de outubro de 2013 Número 195 ÍNDICE
137 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de outubro de 2013 Número 195 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2013 o recurso ao procedimento
Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1
Decreto-Lei n.º 144/2013 de 21 de outubro Artigo 4.º
I SÉRIE Quarta-feira, 16 de outubro de 2013 Número 200 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 151-B/2013 CAPÍTULO I de 31 de outubro
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – O processo especial de revitilização, representa uma verdadeira mudança de paradigma
Psicologia – Enquadramento no regime de isenção ou excluído deste regime
Taxas - Psicologia - Avaliação do desempenho, acompanhamento psicopedagógico e orientação vocacional.
Psicologia - Orientada para a elaboração de diagnósticos com objetivo terapêutico (psicólogia clínico
Relator: TERESA BALTAZAR
Não deve ser suspensa a execução da pena de prisão de arguido
Caducidade dos benefícios fiscais
I SÉRIE Sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Número 172 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2013 O Decreto-Lei n
Decreto-Lei n.º 131/2013 Artigo 29.º de 11 de setembro
Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional
Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando
Decreto-Lei n.º 124/2013 Artigo 58.º de 30 de agosto
I SÉRIE Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Número 166 ÍNDICE
Lei n.º 65/2013 referida na alínea a) do n.º 2