Pesquisa jurídicaTogaAI

533 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 196

    cidadãos e dinamizar o aos CTPM e de disponibilizar no seu sítio na Internet uma acesso dos particulares a instrumentos de dívida pública simulação da remuneração dos CTPM; com taxa ... E.P.E. (IGCP, bancária de que essa pessoa seja detentora. E.P.E.), no seu sítio na Internet no penúltimo dia útil do mês anterior à data de pagamento de juros, correspondente Regime

  2. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 43/2013

    outubro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  3. DR-I

    Diário da República n.º 192, 1.º suplemento

    Assunção A. Esteves. Assunção A. Esteves. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  5. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 38-A/2013

    Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  7. DR-I

    Portaria n.º 296/2013

    apoio técnico necessário à atividade da COAP des é divulgado no sítio na Internet do ICNF, I. P. é prestado pelo ICNF, I. P., e pela Secretaria-Geral do Ministério ... relatório de atividades pelo ICNF, I. P.; e contas é divulgado no sítio na Internet do ICNF, I. P. f) Celebrar, conjuntamente com o ICNF, I. P., os contratos

  9. DR-I

    Diário da República n.º 189

    Pinho e Melo 1 - [...] Pereira Marques. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  10. DR-I

    Diário da República n.º 202, 1.º suplemento

    eficiente, objetivo, transparente e não discriminatório e, os serviços de dados IP e a Internet com ou sem IPsec. paralelamente, a renegociação do contrato de concessão Nestes termos, consideradas ... anexo à Portaria n.º 318/2012, Finanças. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  11. DR-I

    Aviso n.º 93/2013

    Aviso n.º 93/2013 Por ordem superior se torna público que se

  12. DR-I

    Portaria n.º 321/2013

    Introdução à comunicação através de meios digitais. meios digitais. meios digitais. Segurança na Internet. Segurança na Internet. Segurança na Internet. Edição de imagens em formato digital. Organização e registo