40 resultados

1. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

2. DR-I2013-12-01

   Portaria n.º 378-B/2013

   Portaria n.º 378-B/2013 A presente portaria estabelece o valor das

3. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

4. DR-I2013-11-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2013

   encontrando-se devidamente avaliada a eficácia e A Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Física eficiência do acordo, bem como a sua sustentabilidade e de Reabilitação estabeleceu como ... cuidados de saúde na situação de incapacidade mais do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, graves e complexas, mas com potencial de recuperação

5. DR-I2013-10-01

   Portaria n.º 319/2013

   Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1

6. DR-I2013-10-01

   Decreto Regulamentar n.º 7/2013

   Decreto Regulamentar n.º 7/2013 O presente decreto regulamentar procede à terceira

7. DR-I2013-09-01

   Lei n.º 72/2013

   Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

8. DR-I2013-09-01

   Decreto do Presidente da República n.º 107/2013

   Decreto do Presidente da República n.º 107/2013 O Reino da Bélgica

9. DR-I2013-09-01

   Decreto-Lei n.º 131/2013

   Decreto-Lei n.º 131/2013 Artigo 29.º de 11 de setembro

10. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 171

    I SÉRIE Quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Número 171 ÍNDICE

11. DR-I2013-08-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 128/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 128/2013 e) Equacione também a

12. DR-I2013-08-01

    Portaria n.º 284/2013

    Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando

13. DR-I2013-08-01

    Diário da República n.º 166

    I SÉRIE Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Número 166 ÍNDICE

14. DR-I2013-08-01

    Decreto-Lei n.º 122/2013

    Decreto-Lei n.º 122/2013 processos especiais dos tribunais judiciais para o

15. DR-I2013-08-01

    Decreto-Lei n.º 111/2013

    Decreto-Lei n.º 111/2013 de 2 de agosto Artigo 6.º

16. DR-I2013-07-01

    Portaria n.º 224/2013

    Portaria n.º 224/2013 Texto de 9 de julho O texto referido

17. DR-I2013-07-01

    Lei n.º 52/2013

    Lei n.º 52/2013 sentante do promotor do espetáculo desportivo, per- de

18. DR-I2013-07-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 101/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 101/2013 Recomenda ao Governo que

19. DR-I2013-07-01

    Diário da República n.º 132

    I SÉRIE Quinta-feira, 11 de julho de 2013 Número 132 ÍNDICE

20. DR-I2013-06-01

    Lei n.º 41/2013

    Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes