Pesquisa jurídicaTogaAI

43 resultados

  5. DR-I

    Lei n.º 80/2013

    Lei n.º 80/2013 Âmbito de aplicação subjetivo de 28 de novembro

  6. DR-I

    Portaria n.º 296/2013

    não tenção em arquivo dos originais ou cópias autenticadas, podem exceder, anualmente, 5 % da dotação global do dos correspondentes documentos de suporte que digam Fundo. respeito ao pagamento do apoio

  7. DR-I

    Portaria n.º 319/2013

    bateria de provas psicológicas deve ser encriptada b) Certidão ou cópia autenticada dos documentos que e de formato não reconhecido por outras aplicações; titulem a posse, o arrendamento, a locação ... software e hardware a que estiver associada; c) Certidão do registo predial ou cópia autenticada, c) Os exames realizados devem ser imediatamente gra- quando as instalações não sejam propriedade

  9. DR-I

    Lei n.º 72/2013

    Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

  14. DR-I

    Lei n.º 55/2013

    Lei n.º 55/2013 consideradas, para efeitos fiscais, como residentes fora de

  15. DR-I

    Lei n.º 58/2013

    Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em

  19. DR-I

    Portaria n.º 250/2013

    Portaria n.º 250/2013 2000-241 Santarém, podendo, por deliberação do órgão