Pesquisa jurídicaTogaAI

62 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 243

    dada pela Portaria n.º 189/2008, de 19 de fevereiro) Encargos com medicamentos, realização de Encargos com cuidados Encargos com cuidados Encargos com utilização exames auxiliares de diagnóstico, apósitos Total

  6. DR-I

    Portaria n.º 355/2013

    tamento para postos de trabalho em funções públicas, no 2 — [...] âmbito da carreira especial médica. 3 — Dos elementos de maior relevância referidos Reponderadas algumas das soluções originariamente no número anterior ... disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto- saúde pública e cuidados de saúde primários, e a ava- -Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto

  10. DR-I

    Lei n.º 80/2013

    Lei n.º 80/2013 Âmbito de aplicação subjetivo de 28 de novembro

  13. DR-I

    Decreto-Lei n.º 137/2013

    índice de envelhecimento; b) Unidade de cuidados de saúde personalizados (UCSP); d) A acessibilidade da população ao hospital de refe- c) Unidade de cuidados na comunidade (UCC); rência. d) Unidade ... Comunitário e de base populacional; b) Personalizado, com base na livre escolha do médico

  14. DR-I

    Portaria n.º 299/2013

    Cirurgia/área cirúrgica – 2 meses; em local designado pela direção do internato médico, sob e) Cuidados de saúde primários – 3 meses. proposta conjunta, do diretor do serviço de nefrologia ... desenvolvimento de capacidade consistente para prestar 2.4.2.3. Áreas clínicas não nefrológicas: Medicina In- cuidados médicos qualificados, para utilizar, apropriada terna, Intensivismo, Infecciologia, Endocrinologia, Car- e eficazmente, testes laboratoriais e técnicas

  15. DR-I

    Diário da República n.º 198

    assegurar o nível de cuidados de saúde que satisfaçam as necessidades dos cidadãos, pelo que urge estabelecer um normativo regulador da organi- zação do trabalho médico em serviço de urgência ... lecer escalas de serviço de urgência que garantam a pres- tação de cuidados de saúde, os médicos, mediante o seu acordo, podem ainda ser chamados a prestarem trabalho extraordinário

  19. DR-I

    Lei n.º 72/2013

    Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro