89 resultados

1. DR-I2013-12-01

   Portaria n.º 349-D/2013

   Portaria n.º 349-D/2013 de 2 de dezembro a) Para os

2. DR-I2013-12-01

   Portaria n.º 351/2013

   núcleos na missão e as atribuições da Agência para o Desenvolvimento dependência hierárquica e funcional do conselho diretivo e Coesão, I.P., abreviadamente designada por Agência, I.P. da Agência, I.P.: Importa ... Atendendo a que as atividades de caráter transitório desenvolvidas no âmbito do QREN são continuadas no Objeto quadro do programa designado «Portugal 2020», man- São aprovados, em anexo à presente

3. DR-I2013-12-01

   Portaria n.º 353-A/2013

   Portaria n.º 353-A/2013 Para assegurar os valores de caudal mínimo

4. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Número 249 ÍNDICE

5. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 233, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Número 233 ÍNDICE

6. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 2.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

7. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

8. DR-I2013-12-01

   Portaria n.º 378-B/2013

   Portaria n.º 378-B/2013 A presente portaria estabelece o valor das

9. DR-I2013-12-01

   Lei n.º 83/2013

   Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B

10. DR-I2013-12-01

    Portaria n.º 355/2013

    Portaria n.º 355/2013 Artigo 20.º de 10 de dezembro [...] A

11. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 248

    I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

12. DR-I2013-11-01

    Diário da República n.º 214

    I SÉRIE Terça-feira, 5 de novembro de 2013 Número 214 ÍNDICE

13. DR-I2013-11-01

    Diário da República n.º 227

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Número 227 ÍNDICE

14. DR-I2013-11-01

    Aviso n.º 122/2013

    Aviso n.º 122/2013 Por ordem superior se torna público que, em

15. DR-I2013-11-01

    Lei n.º 80/2013

    Lei n.º 80/2013 Âmbito de aplicação subjetivo de 28 de novembro

16. DR-I2013-11-01

    Declaração de Retificação n.º 48/2013

    Declaração de Retificação n.º 48/2013 1 – A presente portaria procede à

17. DR-I2013-11-01

    Diário da República n.º 219

    I SÉRIE Terça-feira, 12 de novembro de 2013 Número 219 ÍNDICE

18. DR-I2013-10-01

    Portaria n.º 319/2013

    Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1

19. DR-I2013-10-01

    Decreto-Lei n.º 151-B/2013

    Decreto-Lei n.º 151-B/2013 CAPÍTULO I de 31 de outubro

20. DR-I2013-10-01

    Diário da República n.º 200

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de outubro de 2013 Número 200 ÍNDICE