Pesquisa jurídicaTogaAI

87 resultados

  6. DR-I

    Aviso n.º 148/2013

    Aviso n.º 148/2013 Departamento de Assuntos Jurídicos, 9 de dezembro de

  7. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2013

    recursos adequados para desenvolver adequadas ao exercício da sua atividade, pode frequentar atividades formativas, de acordo com o estabelecido na ações de formação especificamente orientadas para o exer- presente portaria ... entidade do- teóricas e práticas, nomeadamente cursos de formação de tada de recursos e capacidade técnica e organizativa para mediadores de conflitos realizados por entidades forma- desenvolver processos associados

  13. DR-I

    Decreto-Lei n.º 146/2013

    ensino. capacidades. No contexto acima descrito, considera-se que a in- formação que se pode obter com a prova de avaliação Artigo 22.º de conhecimentos e capacidades é complementar ... determinação cimentos e capacidades. do domínio dos conhecimentos e capacidades que se- 2 - […]. rão objeto de avaliação, contribuindo para harmoni- 3 - […]. zar a natural diferenciação formativa na diversidade das instituições

  15. DR-I

    Portaria n.º 299/2013

    privadas a 1. Duração: 12 meses. quem tenha sido reconhecida idoneidade formativa para 2. Blocos formativos e sua duração: o efeito, após estabelecido protocolo de articulação en- a) Medicina/área ... Estágios opcionais o doente e sua família; 2.4.1. Este período formativo tem a duração total de b) Capacidade de envolvimento e empatia, de ganhar a seis meses e cada

  19. DR-I

    Lei n.º 72/2013

    Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro