Pesquisa jurídicaTogaAI

43 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 359/2013

    Portaria n.º 359/2013 2 — As competências descritas e os comportamentos de

  4. DR-I

    Diário da República n.º 212

    prazo de 5 dias após a conclusão do projeto, o mapa de assiduidade dos jovens Portaria n.º 325/2013 monitores; d) Enviar ao IPDJ, I.P., com periodicidade mensal ... novembro nos 5 dias úteis seguintes ao mês a que a assiduidade disser respeito, o mapa de assiduidade dos jovens di- No âmbito das suas atribuições, o Instituto Português namizadores

  8. DR-I

    Portaria n.º 286/2013

    controlo com gestão partilhada público-privada é a adequada ao e registo de assiduidade, mantendo também atualizados modelo da parceria. os processos individuais dos trabalhadores, incluindo a 2 — A direção

  12. DR-I

    Lei n.º 58/2013

    Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em

  13. DR-I

    Portaria n.º 250/2013

    Portaria n.º 250/2013 2000-241 Santarém, podendo, por deliberação do órgão

  16. DR-I

    Portaria n.º 262/2013

    gica deverão contemplar uma vertente prática/experimental e permitir uma aproximação à vida ativa. Assiduidade Artigo 3.º 1 - Para efeitos do n.º 2 do artigo ... formação em contexto de trabalho (FCT) integra 2 - O incumprimento reiterado do dever de assidui- um conjunto de atividades profissionais desenvolvidas dade por parte do aluno em qualquer disciplina, conforme

  18. DR-I

    Portaria n.º 259/2013

    Artigo 7.º Escola de Formação Social e Rural de Lamego deverão ela- Assiduidade borar o regulamento de funcionamento do curso, definindo também as matérias relativas à organização da formação ... Língua Estrangeira I, II ou III da 2 - O incumprimento reiterado do dever de assidui- componente de formação geral, o aluno pode, por sua op- dade por parte do aluno

  19. DR-I

    Portaria n.º 266/2013

    disciplina(s) em causa. organizacionais relevantes para o perfil profissional visado 3 - A assiduidade do aluno na FCT não pode ser inferior pelo curso frequentado pelo aluno ... anterior, 1 - A prova de aptidão tecnológica (PAT) consiste na para o cálculo da assiduidade, e por excesso, à unidade apresentação e defesa, perante um júri, de um projeto