Pesquisa jurídicaTogaAI

43 resultados

  6. DR-I

    Portaria n.º 394/2012

    instalações n.º 2930/86, do Conselho, de 22 de setembro, que define portuárias, em conformidade com as normas nacionais e as características dos navios de pesca; internacionais relativas à segurança ... requisitos visando verificar e assegurar o cumprimento das normas de construção em casco duplo para os navios petroleiros; nacionais e internacionais aplicáveis no âmbito da segu- s) Assegurar o cumprimento

  12. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 153/2012

    condição de dupla incriminação Büro 5.2 Cyber-Crime-Competence-Center; não for cumprida; tal não se aplica às infrações estabelecidas Josef Holaubek Platz 1; conforme os artigos

  17. DR-I

    Portaria n.º 243-A/2012

    para o prosseguimento de estabelecidas, as complementem. estudos de nível superior ou orientada na dupla perspetiva 8 — As propostas previstas no número anterior são da inserção no mercado de trabalho ... âmbito do ensino obedece às seguintes regras de gestão de tempos letivos: secundário, em conformidade com a matriz do anexo V a) Os tempos apresentados para cada disciplina

  18. DR-I

    Lei n.º 29/2012

    Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira