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1. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 250, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

2. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 239

   I SÉRIE Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Número 239 ÍNDICE

3. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 231

   I SÉRIE Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Número 231 ÍNDICE

4. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 232, 1.º suplemento

   Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

5. DR-I2011-12-01

   Decreto-Lei n.º 120/2011

   Decreto-Lei n.º 120/2011 [...] de 28 de Dezembro 1— ..................................... Os critérios

6. DR-I2011-12-01

   Portaria n.º 311/2011

   Legislativa, José Miguel Jardim d’Olival Mendonça. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

7. DR-I2011-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011

   Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 c) Englobe as outras

8. DR-I2011-12-01

   Decreto-Lei n.º 125/2011

   Decreto-Lei n.º 125/2011 Transição de regimes de 29 de Dezembro

9. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 233

   I SÉRIE Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Número 233 ÍNDICE

10. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 250, 2.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

11. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 243

    I SÉRIE Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Número 243 ÍNDICE

12. DR-I2011-12-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 160/2011

    Locação de outros bens 385.879,70 385.879,70 020209A Comunicações - Acessos Internet 331.783,56 331.783,56 020209B Comunicações fixas - Dados 60.565,85 60.565,85 020209C

13. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 242, 1.º suplemento

    euros por acto. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt

14. DR-I2011-12-01

    Portaria n.º 311-C/2011

    Portaria n.º 311-C/2011 DECLARAÇÃO MODELO 39 de 27 de Dezembro

15. DR-I2011-12-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011 Recomenda ao Governo que

16. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 242

    I SÉRIE Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Número 242 ÍNDICE

17. DR-I2011-12-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2011

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2011 Presidência do Conselho de

18. DR-I2011-12-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2011

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2011 culdade de subdelegação, a

19. DR-I2011-12-01

    Aviso n.º 245/2011

    Dezembro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

20. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 244, 1.º suplemento

    mento; O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85