DR-I
Diário da República n.º 250, 1.º suplemento
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
36 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Lei n.º 63/2011 1 — Se em relação a algum dos árbitros
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Número 212 ÍNDICE
Lei Orgânica n.º 1/2011 Os artigos 23.º, 29.º, 31
I SÉRIE Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Número 229 ÍNDICE
Portaria n.º 297/2011 médio. de 16 de Novembro Artigo 2.º
I SÉRIE Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Número 200 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Número 192 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Número 180 ÍNDICE
Lei n.º 50/2011 1— ..................................... de 13 de Setembro 2 — (Revogado.) Procede
Decreto do Presidente da República n.º 60/2011 Artigo 1.º de
I SÉRIE Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Número 127 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Número 138 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Número 123 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 74/2011 da Comarca do Porto, o 4.º
Lei n.º 45/2011 2 — Mediante prévia autorização do Procurador-Geral da
Portaria n.º 233/2011 de 15 de Junho A Directiva n.º
Portaria n.º 216/2011 Artigo 16.º de 31 de Maio Regras
Decreto-Lei n.º 60/2011 Artigo 2.º de 6 de Maio
I SÉRIE Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Número 91 ÍNDICE