112 resultados

1. DR-I2011-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011

   Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011 consequentemente, respeitam o que

2. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 242

   I SÉRIE Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Número 242 ÍNDICE

3. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 250, 2.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

4. DR-I2011-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 160/2011

   Resolução da Assembleia da República n.º 160/2011 Segundo orçamento suplementar da

5. DR-I2011-12-01

   Decreto-Lei n.º 125/2011

   Decreto-Lei n.º 125/2011 Transição de regimes de 29 de Dezembro

6. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 249, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Número 249 ÍNDICE

7. DR-I2011-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011

   Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 c) Englobe as outras

8. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 250, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

9. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 237

   I SÉRIE Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Número 237 ÍNDICE

10. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 243

    I SÉRIE Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Número 243 ÍNDICE

11. DR-I2011-12-01

    Portaria n.º 315/2011

    apoio administrativo, técnico, jurídico e Entidade administrativa independente de contencioso aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MS, bem como aos demais serviços, orga- É entidade administrativa independente ... especializado, 1 — O membro do Governo responsável pela área da facilitando o seu acesso aos cidadãos e profissionais da saúde exerce poderes de superintendência e tutela, nos saúde, designadamente privilegiando

12. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 233

    I SÉRIE Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Número 233 ÍNDICE

13. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 250

    I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

14. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 239

    I SÉRIE Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Número 239 ÍNDICE

15. DR-I2011-12-01

    Lei n.º 63/2011

    Lei n.º 63/2011 1 — Se em relação a algum dos árbitros

16. DR-I2011-11-01

    Diário da República n.º 226

    I SÉRIE Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Número 226 ÍNDICE

17. DR-I2011-11-01

    Aviso n.º 227/2011

    Aviso n.º 227/2011 desta última permite a realização dessa operação sem

18. DR-I2011-11-01

    Portaria n.º 297/2011

    Portaria n.º 297/2011 médio. de 16 de Novembro Artigo 2.º

19. DR-I2011-11-01

    Decreto-Lei n.º 110/2011

    Decreto-Lei n.º 110/2011 As atribuições e competências cometidas à Frente

20. DR-I2011-11-01

    Diário da República n.º 223

    I SÉRIE Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Número 223 ÍNDICE