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Relator: Moisés Rodrigues
Estando a ser cobrada coercivamente uma dívida ao IFAP, IP, resultante de incumprimento de contrato, os poderes de representação em juízo em processo de oposição a essa execução pertencem ... Conselho Directivo do “Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP, IP)- ” - sucessor legal nas atribuições do IFADAP (artº 17º, nº 1 do DL nº 77/2007
Portaria n.º 1325/2010 Os agentes anabolizantes são proibidos. de 30 de
Portaria n.º 1226/2010 de 6 de Dezembro os As Portarias n
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Número 238 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Número 239 ÍNDICE
Portaria n.º 1244/2010 de 14 de Dezembro os As Portarias n
passam a ter a seguinte redacção: rio electrónico disponível no sítio da Internet do IFAP, I. P., em www.ifap.pt, os quais estão sujeitos «Artigo 18.º a confirmação ... Podem ser apresentados anualmente até quatro [...] pedidos de pagamento por operação. 1 — O IFAP, I. P., analisa e hierarquiza os pedidos de apoio em função dos critérios de elegibilidade
Estado. 9 — Delegar nos membros do Governo responsáveis da Agricultura e Pescas, I P. (IFAP, I. P.), a responsabili- pelas áreas das finanças e da Administração Pública, com dade pelo
laemon serratus) . . . . . . . . × 1 — O beneficiário pode apresentar junto do Camarão da Madeira (Plesio- IFAP, I. P., em cada fase de execução do projecto, e o nika spp.) . . . . . . . . . . . . . . × mais tardar até
submissão. -se através de formulário electrónico disponível no sítio 2— ....................................... da internet do IFAP, I. P., em www.ifap.pt, os quais estão sujeitos a confirmação por via electrónica, considerando-se Artigo
Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 ......................................... de 14 de Outubro
Financiamento da Agricultura e b) Aqueles que já tenham beneficiado do prémio fixo Pescas (IFAP), através de notificação ao promotor, no individual ao abrigo do presente Regulamento. prazo ... Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca sente regime é realizado pelo IFAP, no prazo de 50 dias úteis após a notificação da concessão do apoio
Portaria n.º 912/2010 2 — Ao reembolso das primeiras despesas apresenta- de
Portaria n.º 827/2010 de 31 de Agosto Cumpridos os preceitos legais
Submeter-se a acções de controlo administrativo ou in loco, a exercer pelo IFAP, I. P., ou por qualquer outra 2 — Em termos geográficos, são elegíveis as despesas entidade competente ... Fevereiro, na redacção dada pelas Portarias n.ºs 815/2006, autorizando desde já o IFAP, I. P., a obter junto das entida- de 16 de Agosto, e 321/2007
Instituto de Financiamento da 1.6.1.5 — 65 < Ln ≤ 70;» Agricultura e Pescas, I. P., (IFAP, I. P.). Diário da República, 1.ª série — N.º 167 — 27 de Agosto ... Agosto, 1037/2009, de 11 de 2 de Setembro de 2010, junto do IFAP, I. P., de modelo Setembro, e 1268/2009, de 16 de Outubro. próprio, disponível em www.ifap.pt, devidamente preen
Portaria n.º 822/2010 Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 4
608/2010 remeter ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a licença sanitária do local de 3 de Agosto de transformação, no caso das vendas
Caçadores de Pombal, com o número de identificação pedido de adiantamento ao IFAP, I. P., devem ocorrer, fiscal 501872523 e endereço postal no Pavilhão da Zona o mais tardar, até
novos contratos de destilação para aprovação pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas — IFAP, I. P., ou Artigo 1.º efectuada uma adenda por contrato de destilação já aprovado ... Sousa Barreiro, em 18 de Junho de 2010. b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . e) O IFAP, I. P., publica, na respectiva página da In- ternet, em www.ifap.pt, uma data limite, nunca posterior