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responsabi- pedagógico e persuasivo a hábitos e comportamentos in- lidade das unidades de cuidados de saúde primária públi- dividuais de risco. cos (centros e extensões de saúde/agentes de combate
I SÉRIE Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Número 249 ÍNDICE
justiça; permuta de imóveis pertencentes ao domínio privado do c) No Ministério da Saúde, ao reforço de capital dos Estado que se encontrem afectos aos serviços ou orga- hospitais entidades ... infra-estruturas ou reestruturar ou que integrem o respectivo património afectas a cuidados de saúde primários. privativo, a favor das entidades a quem, nos termos legal- mente consagrados para
Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2
abertura de empresas. Destaca-se ainda a Com a linha de acção relativa à Saúde de Proximidade, aposta na investigação e desenvolvimento (I&D), com a procura desenvolver-se plataformas ... atingir um máximo histórico de mizem a prestação de cuidados de saúde de proximidade, 1,51 % do PIB nacional, ou no Governo electrónico, onde gerando soluções exportáveis para outros mercados
medicina física e de reabilitação, as unidades ou Registo, conservação e arquivo estabelecimentos de saúde privados onde se efectuam os seguintes actos e técnicas: As unidades de medicina física ... perigosas. tológicos e legais; d) Velar pela qualidade dos exames e dos cuidados de Artigo 17.º saúde prestados, tendo em particular atenção os programas Normas genéricas de construção
Portaria n.º 1107/2010 de 27 de Outubro Pela Portaria n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Portaria n.º 1086/2010 Artigo 3.º de 21 de Outubro Efeitos
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, sabilidade de um enfermeiro com o título profissional o seguinte: adequado aos cuidados de enfermagem a prestar e por- tador ... desta, à Direcção-Geral da Saúde, propor dem dos Enfermeiros e pela Organização Mundial de ao membro do Governo responsável pela área da saúde Saúde (OMS). a sua adopção. Artigo
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010
Portaria n.º 1078/2010 de 20 de Outubro Pela Portaria n.º
Declaração de Rectificação n.º 33/2010 Para os devidos efeitos se declara
Aviso n.º 222/2010 Nos casos em que as unidades de protecção
Medicamentos prescritos e fornecidos pelas unidades de 17 de Setembro oficiais de cuidados de saúde em situações de interna- mento ou em regime ambulatório; em caso de aviamento O regime ... fornecidos pelas unidades acordo com os escalões de comparticipação nele previstos, oficiais de cuidados de saúde em situações de internamento mediante portaria do Ministro da Saúde. ou em regime ambulatório
Decreto-Lei n.º 102/2010 de 23 de Setembro PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira
Portaria n.º 681/2010 de 12 de Agosto Face à actual conjuntura
Portaria n.º 687/2010 de 13 de Agosto Pela Portaria n.º
admissão e alta das c) Discussão de um relatório escrito, construído com unidades de cuidados intensivos; base na entrevista e observação de um doente, onde cons- b) Vigilância e monitorização ... internacionalmente reconhecidos nas áreas abrangidas, de 3 de Agosto competindo à Direcção-Geral da Saúde ou à Ordem dos O Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de Outubro, estabelece